Donald Trump é fichado na Geórgia: por que o ex-presidente dos EUA não está preso?

Apenas alguns dias atrás, a juíza que supervisiona o processo contra o ex-presidente Donald Trump de tentar subverter a eleição de 2020 o advertiu contra a violação das condições para manter sua liberdade sob sua acusação, incluindo fazer declarações "inflamatórias" que poderiam ser interpretadas como possivelmente intimidantes para testemunhas ou outras pessoas envolvidas no caso.

O ex-presidente dos Estados Unidos se apresentou nesta quinta-feira à Justiça — tecnicamente sendo detido por alguns minutos em uma prisão do estado da Geórgia —, foi fichado e pagou fiança para sair em liberdade da acusação de tentar fraudar a eleição de 2020. As autoridades locais registraram as digitais e a primeira "mugshot" (fotografia de réu) de um ex-ocupante da Casa Branca.

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— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) August 25, 2023

Ele foi recebido por uma horda de apoiadores e de críticos com faixas e cartazes na porta da prisão. Trump não falou com ninguém ao deixar o local. O republicano deu uma breve declaração à imprensa quando embarcava em seu avião particular no aeroporto de Atlanta, afirmando que não havia feito nada de errado e chamando o caso de uma "farsa da Justiça".

Imediatamente testou esse aviso postando uma série de mensagens em seu site de mídia social, Truth Social, que ampliou amplamente outras críticas à juíza Tanya Chutkan.

Estratégia nas redes sociais

Em uma postagem, escrita pelo advogado Mike Davis, aliado de Trump, uma grande foto de Chutkan foi acompanhada de um texto que afirmava falsamente que ela havia "admitido abertamente que está interferindo nas eleições contra Trump". Em duas outras postagens, Trump escreveu: "Ela obviamente me quer atrás das grades. Muito preconceituosa e injusta."

Após oito anos de resistência a várias instituições nos Estados Unidos, Trump agora testa os limites que o sistema de Justiça criminal tolerará e as linhas que Chutkan procurou estabelecer sobre o que ele pode — e não pode — dizer sobre o caso de interferência eleitoral sob sua supervisão.

Ele travou uma postura igualmente desafiadora contra outras pessoas envolvidas em casos criminais contra ele, afirmando que Jack Smith, o promotor especial que apresentou duas acusações federais contra ele, era "perturbado"; retratando Fani Willis, a promotora do condado de Fulton, na Geórgia, como "corrupta"; e até pondo em xeque testemunhas.

Por que Trump não está preso?

Alguns advogados disseram que, se fosse um cidadão comum fazendo esses ataques, Trump já estaria na prisão. A questão é se Trump enfrentará consequências por esse tipo de comportamento antes de um julgamento.

"Na minha opinião, ele está absolutamente testando a juíza e seus limites, quase a desafiando e provocando", disse Karen Agnifilo, que tem uma carreira jurídica de três décadas, inclusive como assistente-chefe da Promotoria distrital de Manhattan.

Agnifilo acrescentou que Trump está se beneficiando de seu status de candidato, enfrentando menos repercussões dos juízes do que outros réus vocais.

Advertências

Até agora, Chutkan apenas advertiu Trump contra fazer "declarações inflamatórias" sobre o caso ou as pessoas envolvidas nele, dizendo que faria o que fosse necessário para impedi-lo de intimidar testemunhas ou contaminar jurados em potencial. Ela também disse aos advogados de Trump que pode ser forçada a concordar com a proposta da Promotoria de ir a julgamento mais cedo do que eles gostariam, como forma de proteger o júri.

Caso contrário, suas opções vão desde ignorar os comentários de Trump até considerá-lo em violação das condições de sua liberdade provisória. Isso poderia implicar puni-lo com multas ou até mesmo enviá-lo à prisão, uma medida que seria complicada não apenas pela política, mas também pela presença de sua equipe do Serviço Secreto.

Steven Cheung, diretor de comunicações de Trump, zombou de qualquer sugestão de que Trump possa estar testando os limites.

"'O presidente Trump estava certo' não é apenas um bordão, é um fato", disse ele. "Do dossiê falso à investigação desmentida de [Robert] Mueller, às farsas da Rússia, aos golpes de impeachment, ao laptop de Hunter Biden e às negociações estrangeiras obscuras de Joe Biden, o presidente Trump provou repetidamente que é a única pessoa que falará a verdade".

John Lauro, um dos advogados de Trump no caso de Chutkan, reconheceu que tentar mudar o comportamento dele é improvável.

"Para o presidente Trump, por causa da campanha e, diria, por causa de sua personalidade, é impossível não falar sobre os problemas. Portanto, apresenta circunstâncias únicas", disse Lauro em um podcast recente com o advogado David Oscar Markus, gravado dias antes da audiência com Chutkan."Minha abordagem como advogado é obviamente muito diferente da dele como candidato. Mas ele sente fortemente que precisa falar. E ele também, em particular, olha para essa acusação como uma acusação política. Então, como resultado, acho que, em sua mente, é um jogo justo de uma perspectiva política fazer esses comentários".

Jack Smith no caso Trump

Mesmo antes de Smith ser nomeado promotor especial, os funcionários do Departamento de Justiça temiam que Trump fizesse um teste de estresse ao sistema judicial se fosse acusado. Os promotores tinham poucas dúvidas de que Trump os censuraria, juntamente com testemunhas e juízes, para descontar sua raiva, mas também como parte de uma estratégia de arrastar oponentes para uma disputa sobre o que ele poderia ou não poderia dizer, a fim de fortalecer sua alegação de que o departamento tentava silenciá-lo e destruí-lo.

"Trump é claramente tratado de forma diferente", disse Agnifilo. "Nunca vi um réu ser tratado da maneira como Trump é em meus 30 anos de carreira".

Fiança revogada

Não é incomum que réus tenham sua fiança revogada por desobedecerem as condições de sua liberdade provisória, seja usando drogas ou cometendo outros crimes. Também não é incomum que réus sejam presos por intimidar testemunhas em seu caso. Mas é incomum que sejam punidos por fazer declarações inflamatórias sobre juízes ou promotores apenas porque normalmente recebem advertências antes da aplicação das penalidades e tendem a acatá-las. E, no caso de Trump, ele é um réu que também é um candidato político.

Enquanto um grande júri na Geórgia se preparava para acusar Trump na segunda-feira na investigação estadual sobre seus esforços para se manter no poder, ele sugeriu no Truth Social que o ex-vice-governador Geoff Duncan "não deveria" testemunhar, apesar de ter sido intimado.

Em uma audiência na sexta-feira passada, Chutkan sugeriu que precisaria ver uma moção, apresentada por Smith, antes de tomar qualquer ação para responsabilizar Trump pelas declarações que fez nas redes sociais — embora, em tese, pudesse agir por conta própria. O escritório do promotor especial deixou claro que monitora de perto as declarações públicas de Trump.

Lauro expressou preocupação na audiência de que as várias restrições pudessem injustamente impedir Trump de dar voz a argumentos políticos intensos durante a campanha. Ele até sugeriu que limitar o que Trump poderia dizer sobre o caso "daria uma enorme vantagem ao presidente Biden".

A juíza não pareceu persuadida.

Samuel Buell, professor de direito da Universidade Duke, na Carolina do Norte, disse que, mesmo que as mensagens mais recentes de Trump sobre Chutkan — nas quais ele apenas republicou postagens de terceiros — não cruzassem a linha, o ex-presidente claramente forçava os limites de antagonizá-la.