Domésticas sofrem maus-tratos nos Emirados Árabes, diz HRW

Manila - Os trabalhadores domésticos que emigram para os Emirados Árabes Unidos (EAU) sofrem maus-tratos físicos, exploração e são submetidos a trabalhos forçados com a passividade do governo do país, que não protege adequadamente seus direitos, denunciou nesta quarta-feira a organização Human Rights Watch (HRW) em um ato em Manila.

Em seu relatório "Já te comprei", HRW explica que o sistema de vistos dos EAU, conhecido como kalafa, não permite que quem se muda para o país para trabalhar, a maioria mulheres vindas da Ásia e da África, mudem de empregador mesmo que sejam maltratadas ou submetidas a condições de trabalho abusivas.

"O sistema de vistos dos EAU prende o trabalhador doméstico a seus empregadores e os deixa isolados e sob risco de sofrer abusos para dentro das portas das casas privadas", afirmou no documento o especialista em direitos humanos de mulheres no Oriente Médio da HRW, Rothna Begum.

Calcula-se que haja pelo menos 146 mil mulheres de países como Filipinas, Indonésia, Índia, Bangladesh, Sri Lanka, Nepal e Etiópia trabalhando em lares nos Emirados Árabes Unidos.

As 99 empregadas domésticas entrevistadas pela HRW denunciaram, entre outros abusos, não receber salários, não contar com períodos de descanso, ficarem confinadas no domicílio do empregador, jornadas de trabalho de até 21 horas, falta de alimentos e abusos psicológicos, físicos e sexuais.

"Meu chefe começou a me bater após duas semanas em sua casa. Dava murros no peito, me arranhava o pescoço e me esbofeteava. Às vezes até me arrancava mechas de cabelo", disse à HRW uma das vítimas do abuso que, além disso, diz nunca ter recebido um salário em troca de seu trabalho.

Em junho as autoridades dos Emirados Árabes revisaram os contratos para trabalhadores domésticos, que agora deve incluir um dia livre por semana e 8 horas de intervalo a cada 24 horas.

No entanto, os empregados domésticos continuam sem contar com a proteção da lei no mesmo nível que o resto dos trabalhadores dos Emirados Árabes Unidos, e enfrentam um complicado sistema legal se decidem denunciar seus empregadores.

"Muitos trabalhadores domésticos que decidem fugir dos abusos batem em um muro que não podem contornar", explicou a representante da HRW.

"Podem inclusive ser julgados por terem foragido, enquanto os abusadores têm pouco que temer", acrescentou Begum.

Em muitos casos, as vítimas de abusos denunciam que as próprias agências de trabalho que administraram a contratação também não as apoiam quando decidem buscar ajuda, e que em alguns casos também as mantém em cativeiro, batem ou privam de alimentos.

A Human Rights Watch exige que os EAU, que em junho passaram a fazer parte do órgão executivo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) melhorem seu sistema de vistos para as trabalhadoras domésticas, e as permitam trocam de empregador livremente.

"Agora que fazem parte do órgão executivo da OIT, os Emirados Árabes Unidos devem fazer dos direitos trabalhistas uma realidade em seu país também para os trabalhadores domésticos imigrantes", sentenciou a HRW.

2. 33º) Letônia – 31 pontos

2 /12(Wikimedia Commons)

3. 32º) Chipre – 35 pontos

3 /12(Getty Images)

4. 31º) Eslováquia – 36 pontos

4 /12(Wikimedia Commons)

Mobilidade no mercado de trabalho: 21
Possibilidade de reunir a família: 53
Residência de longo prazo: 50
Políticas contra discriminação: 59
Participação política: 21
Acesso à nacionalidade: 27
Educação: 24

5. 30º) Malta – 37 pontos

5 /12(Wikimedia Commons)

Mobilidade no mercado de trabalho: 43
Possibilidade de reunir a família:48
Residência de longo prazo:64
Políticas contra discriminação:36
Participação política:25
Acesso à nacionalidade:26
Educação:16

6. 29º) Japão – 38 pontos

6 /12(Kiyoshi Ota/Getty Images)

Mobilidade no mercado de trabalho: 62
Possibilidade de reunir a família:51
Residência de longo prazo:58
Políticas contra discriminação:14
Participação política:27
Acesso à nacionalidade:33
Educação:19

7. 28º) Lituânia – 40 pontos

7 /12(Wikimedia Commons)

Mobilidade no mercado de trabalho: 46
Possibilidade de reunir a família:59
Residência de longo prazo:57
Políticas contra discriminação:55
Participação política:25
Acesso à nacionalidade:20
Educação:17

8. 27º) Bulgária – 41 pontos

8 /12(Wikimedia Commons)

Mobilidade no mercado de trabalho: 40
Possibilidade de reunir a família: 51
Residência de longo prazo: 57
Políticas contra discriminação: 80
Participação política: 17
Acesso à nacionalidade: 24
Educação: 15

9. 26º) Polônia – 42 pontos

9 /12(Wikimedia Commons)

Mobilidade no mercado de trabalho: 48
Possibilidade de reunir a família: 67
Residência de longo prazo: 65
Políticas contra discriminação: 36
Participação política: 13
Acesso à nacionalidade: 35
Educação: 29

10. 25º) Áustria – 42 pontos

10 /12(Getty Images)

Mobilidade no mercado de trabalho: 56
Possibilidade de reunir a família: 41
Residência de longo prazo: 58
Políticas contra discriminação: 40
Participação política: 33
Acesso à nacionalidade: 22
Educação: 44

11. 24º) Suíça – 43 pontos

11 /12(Mike Hewitt/Getty Images)

Mobilidade no mercado de trabalho: 53
Possibilidade de reunir a família: 40
Residência de longo prazo: 41
Políticas contra discriminação: 31
Participação política: 59
Acesso à nacionalidade: 36
Educação: 45

12. Agora veja a ponta contrária do ranking

12 /12(Sean Gallup/Getty Images)

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