Defesa de Puigdemont afirma que "não é tão fácil" conseguir asilo

Bruxelas - O advogado belga que assessora o ex-presidente da região da Catalunha , Carles Puigdemont, sobre um possível pedido de asilo na Bélgica, afirmou nesta terça-feira à Agência Efe que "não é tão fácil" que consiga proteção no país.

"É possível pedi-lo, mas não é tão fácil obtê-lo", disse o advogado Paul Bekaert, que no passado administrou solicitações de asilo de membros da ETA - e as autoridades belgas "nunca o concederam" -, embora tenha ressaltado que o caso de Puigdemont "é diferente".

O ex-presidente catalão "não tomou uma decisão por enquanto" sobre se pedirá asilo político na Bélgica, segundo o advogado.

Para obtê-lo, Bekaert explicou que teria que ser demonstrado que "a proteção no país de origem não é suficiente", o que segundo, sua opinião, "poderia ser o caso" na Espanha.

No entanto, lembrou que na Bélgica as concessões de asilo não estão nas mãos do governo, mas de um organismo independente, o Comissariado Geral para Refugiados e Pessoas Apátridas (CGRS).

Bekaert não deu indicações sobre o tempo que Puigdemont pretende permanecer na capital belga.

Na União Europeia se considera em geral que os cidadãos de seus Estados-membros não têm necessidade de asilo, já que os países oferecem garantias suficientes, mas a Bélgica admite a concessão deste estatuto a pessoas naturais dos 28 países do bloco através de um processo acelerado.

Se Puigdemont decidir solicitar asilo, teria que "demonstrar claramente que na sua situação pessoal tem um medo bem fundado de perseguição ou enfrenta um risco real de sofrer um dano sério", segundo normas aplicadas na Bélgica.

O comissário tem cinco dias para pronunciar-se sobre a solicitação de asilo e o litigante pode recorrer da decisão que tomar, embora isto não paralise automaticamente o processo de retorno ou expulsão.

O ex-presidente catalão chegou ontem a Bruxelas junto com cinco dos seus antigos conselheiros, depois que o procurador-geral da Espanha, José Manuel Maza, anunciou uma denúncia por rebelião, insurreição e desvio contra ele e o resto do governo regional, assim como outra denúncia contra a mesa do parlamento autônomo.

Puigdemont entrou em contato então com Bekaert, que no passado defendeu membros da ETA que enfrentavam um processo de expulsão da Bélgica pelos processos judiciais abertos na Espanha.