Decisão do STF beneficia deputado foragido em Alagoas
Com a decisão do STF, o deputado João Beltrão (PRTB) deverá ter seus votos validados, já que não foi diplomado por ter sido enquadrado como ficha suja
Da Redação
Publicado em 24 de março de 2011 às 18h13.
Maceió - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não validar a Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, votada ontem, altera uma das 27 vagas na Assembleia Legislativa de Alagoas. Com a decisão do STF, o deputado João Beltrão (PRTB) deverá ter seus votos validados, já que não foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), por ter sido enquadrado como ficha suja.
A polêmica agora é saber quem cede a vaga para a entrada de Beltrão, que está com prisão preventiva decretada e é considerado foragido da Justiça. Ele é acusado de participar de um 'consórcio de deputados' para matar o ex-cabo da Polícia Militar (PM) José Gonçalves, em 1996.
O mandado de prisão contra Beltrão foi expedido em fevereiro, pelos juízes da 17º Vara Especial Criminal, a pedido do Ministério Público Estadual, através do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc). Além de Beltrão, respondem pelo crime o deputado estadual Antônio Albuquerque (PTdoB) e o ex-deputado federal Francisco Tenório (PMN), o único que se encontra preso. Gonçalves foi morto, segundo consta no processo, por "motivo torpe". O ex-militar teria se recusado a realizar um crime de mando.
A Justiça Eleitoral de Alagoas ainda não se manifestou a respeito da polêmica. Segundo a assessoria da Assembleia, com o retorno de Beltrão, quem deixa a cadeira no parlamento alagoano é Arnon Amélio, por ter tido menos votos e por ser filiado ao PRTB. Beltrão não foi localizado para comentar a decisão do STF.