Debate por nova Constituição marcará novo governo no Chile

Caso a socialista Michelle Bachelet vença as eleições, precisará enfrentar demandas sociais e um debate para mudar a Constituição herdada de Augusto Pinochet

Santiago - Caso a ex-presidente socialista Michelle Bachelet vença as eleições deste domingo no Chile contra a direitista Evelyn Matthei, como esperado, precisará enfrentar demandas sociais e um debate para mudar a Constituição herdada de Augusto Pinochet.

Os protestos dos estudantes em 2011 abriram caminho para uma primavera particular da classe média chilena, que demanda um Estado mais forte e protetor, junto à educação e à saúde pública gratuita e de qualidade.

Não se trata de derrubar tudo, e sim de corrigir as injustiças de um sistema econômico e político que provoca elogios, mas que provoca uma enorme desigualdade social.

"É uma demanda para construir um sistema político e econômico que se volte mais para a inclusão. Não é gente que diz 'eliminemos o sistema'; é gente que diz: eu quero participar deste sistema", afirma à AFP Robert Funk, cientista político da Universidade do Chile.

O anseio de mudança se dá em uma sociedade com um forte desencanto com a política e na qual metade do eleitorado não votou no primeiro turno, realizado no dia 17 de novembro, quando Bachelet venceu com folga com 46,6% dos votos, 21,5% acima de Matthei, que obteve 25,1%.

Bachelet propõe reformas ao sistema educacional e tributário e uma mudança de Constituição visando corrigir o modelo econômico e político herdado da ditadura de Pinochet (1973-1990), enquanto Matthei aponta para uma continuidade "que não destrua o construído".


Debate Constitucional

O novo governo deverá "consolidar um programa de reformas em áreas sensíveis hoje no Chile, como a mudança do sistema eleitoral, a superação da Constituição de 1980 e a modificação do sistema de vetos que existe para fazer reformas de grande envergadura", afirma à AFP o cientista político da Universidade de Santiago, Marcelo Mella.

A composição do novo Congresso, eleito em paralelo ao primeiro turno, concede a Bachelet maioria simples nas duas câmaras caso seja eleita, mas falta a ela a maioria de dois terços para mudar a Constituição. O quórum é deliberadamente alto e foi estabelecido pela ditadura exatamente para limitar as mudanças.

"Um futuro governo que pretenda terminar com um bom nível de adesão e influenciar a continuidade em uma próxima eleição tem pelo menos que encorajar ou engatilhar a discussão sobre a superação da Constituição de 1980", afirma Mella.

Bachellet dispõe de força parlamentar para sua reforma tributária, que busca arrecadar 3% do PIB através do aumento do imposto às empresas, de 20% a 25%, evitar a evasão fiscal e criar uma administradora de aposentadorias estatal que possa competir com as privadas.

E também para tornar real a reforma educacional, que se propõe a acabar com o lucro de colégios com fundos públicos e garantir a universidade gratuita.

"Levantamos um projeto de mudanças ambiciosas, mas possíveis, com mecanismos claros e concretos para levá-los adiante", declarou a ex-presidente na quinta-feira, ao encerrar sua campanha eleitoral.

A incorporação ao Congresso da chamada "bancada juvenil", formada por ex-líderes estudantis, como as comunistas Camila Vallejo e Karol Cariola, e os independentes Giorgio Jackson e Gabriel Boric, pode ser decisiva na aprovação destas reformas.

"A bancada estudantil tem uma importância estratégica, e pode terminar sendo decisiva" nas reformas impulsionadas por Bachelet, afirma Mella.

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