Cúpula da Commonwealth acaba com promessa de reforma

Sydney (Austrália), 30 out (EFE).- A cúpula da Commonwealth concluiu neste domingo na cidade australiana de Perth sem avanços rumo à criação de uma comissão que zele pelos direitos humanos e com o compromisso de reformar a organização.

A Commonwealth é uma associação voluntária de 54 Estados soberanos que, com a exceção de Moçambique e Ruanda, compartilham laços históricos com o Reino Unido e representa um terço da população mundial.

Em entrevista coletiva no encerramento, a primeira-ministra da Austrália, Julia Gillard, admitiu que 'não foi fácil' alcançar consenso, especialmente pela diversidade de pontos de vista dos 54 países-membros do bloco, que incluem cinco membros do Grupo dos Vinte (G20, que reúne os países ricos e os principais emergentes) e também nações entre as mais pobres do planeta.

A declaração de 17 pontos da cúpula destaca o apoio a um processo de reforma que transforme a Commonwealth em uma instituição 'mais efetiva, receptiva às necessidades dos membros e capaz de enfrentar os importantes desafios mundiais do século 21'.

O texto do novo estatuto será redigido em 2012 após as consultas nacionais e vai ser apresentado na próxima cúpula, no Sri Lanka, em 2013.

A conquista mais importante em Perht foi reforçar o papel do Grupo de Ação Ministerial da Commonwealth para que atue com rapidez em caso de violação dos princípios das liberdades fundamentais nos países-membros.

Este grupo será formado no próximo biênio por nove países, entre eles Bangladesh apesar das denúncias de execuções extrajudiciais e outras violações dos direitos humanos.

O secretário-geral da Commonwealth, Kamalesh Sharma, reeleito pelo período de quatro anos, descartou os temores que gera a presença de Bangladesh no órgão e garantiu que 'todos os membros concordaram com os valores do organismo'.

A crítica principal dos analistas nesta cúpula é o fracasso na criação de um comissário que cuide do respeito aos direitos humanos, a democracia e o estado de direito entre os 54 membros.

Esse cargo e a redação de um estatuto eram as duas recomendações chaves das mais de cem que apresentou outro grupo, o de Pessoas Eminentes, que foi criado na anterior cúpula, em Trinidad e Tobago, para que modernizasse a Commonwealth.

Ao final, das 106 proposições deste grupo presidido pelo ex-primeiro-ministro da Malásia Abdullah Badawi 30 foram aceitas sem reservas e 11 rejeitadas.

A cúpula de Perth também abordou a ditadura militar em Fiji, que em dezembro completa cinco anos, e pediu à nação do Pacífico que 'restaure a democracia'.

A declaração final convida o Zimbábue a retornar à Commonwealth e expressa o desejo que Belize e Guatemala, assim como a Guiana e Venezuela, avancem na resolução de suas disputas territoriais.

Mas não houve pronunciamento claro sobre a situação no Sri Lanka e as mortes de civis em 2009, durante os últimos meses do longo conflito com os tâmeis.

A cúpula não se pronunciou com clareza sobre a eliminação da pena de morte nem a discriminação das minorias sexuais.

No plano econômico, instaram ao G20 adotar e atuar contra a instabilidade econômica e devolver assim a confiança aos mercados.

Os líderes da Commonwealth acordaram avançar no tema de segurança alimentar, na luta contra a Aids, a pólio, o desenvolvimento das nações mais desfavorecidas, a mudança climática e a promoção da mulher e dos jovens.

Além disso, as 16 nações que têm à rainha Elizabeth II como chefe de Estado se comprometeram em modificar a lei de sucessão ao trono e eliminar as discriminações de gênero.

Entre os maus momentos serão lembrados a crise da companhia aérea australiana Qantas, que deixou em terra toda sua frota e prejudicou 17 chefes de Governo, e a confusão da primeira-ministra australiana na entrevista coletiva de encerramento, que em determinado momento entregou a palavra ao presidente da Tanzânia, Jakaya Misho Kikwete, e o apresentou como o presidente de Tasmânia. EFE