Criar fundo de US$ 30 bi é esperança da COP-16

Mesmo sem expectativas de alcançar seus objetivos globais, a 16ª edição da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que será realizada em Cancún, no México, entre 29 de novembro e 10 de dezembro, tem condições de fechar acordos pontuais. Entre eles está a estruturação de um fundo de US$ 30 bilhões para ações contra a emissão de gases causadores do efeito estufa. Outro possível avanço está na exploração e aperfeiçoamento dos mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDDs), que pode gerar créditos para o Brasil.

"Vamos continuar as negociações e é possível fechar acordos", afirmou hoje o assessor especial de mudanças climáticas do Ministério de Ciência e Tecnologia, Haroldo Machado Filho, durante seminário sobre o tema em São Paulo, no Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone). Ele citou como exemplo o Fundo Limpo (Green Climate Fund), anunciado na convenção do ano passado, em Copenhague, na Dinamarca. Oliveira acredita na possibilidade de avançar ainda neste ano na estruturação do fundo, que prevê recursos de US$ 30 bilhões de países ricos para financiar projetos de redução das emissões em países pobres e em desenvolvimento, entre 2010 e 2012. As projeções iniciais para o plano preveem que os recursos cheguem a US$ 100 bilhões até 2020.

Carlos Ritti, coordenador de mudanças climáticas e energia da ONG WWF, também deposita esperanças no Fundo Limpo, mas ressalta que há grandes pendências, como a definição das fontes dos recursos, agências envolvidas nos financiamentos e perfil exato dos futuros projetos envolvidos. "Para se evoluir na negociação, é preciso definir ações concretas e pôr dinheiro na mesa", defendeu. "Isso é fundamental para um acordo global e para reconstruir a confiança perdida em Copenhague."

Além dos acordos entre vários países, outra oportunidade da COP-16 está em expandir negócios bilaterais, como os REDDs, na opinião de Marco Fujihara, diretor da Key Associados, consultoria ambiental para empresas. Esse mecanismo remunera países que evitam a emissão de carbono por meio do combate ao desmatamento. "O Brasil tem 53% do potencial de REDDs no mundo", disse Fujihara. Ele também citou que o Banco Mundial dispõe de US$ 6,8 bilhões para aplicar nesses mecanismos, mas que o País explorou pouco a área.

Objetivos globais

A COP-16 tem o objetivo de alcançar acordos globais em dois campos majoritários. O primeiro deles é a renovação das metas de países ricos dentro do Protocolo de Kyoto, que vai expirar em 2012. Na primeira etapa do protocolo, os países desenvolvidos se comprometeram a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa em 5% ante 1990 até 2012. Depois dessa data, porém, não estão definidos quais serão os compromissos.

Os Estados Unidos são a exceção entre o bloco de nações ricas, pois não ratificaram o Protocolo de Kyoto nem participaram das metas, situação que não deve mudar. O avanço dos parlamentares republicanos no Congresso americano, de perfil mais desenvolvimentista e cético diante das pesquisas sobre mudanças climáticas, é apontado por especialistas como um obstáculo para os EUA aderirem a compromissos internacionais de redução das emissões de gás carbônico.

O segundo flanco da convenção se dedicará a buscar o consenso entre os países membros sobre um conjunto amplo de diretrizes relacionadas ao aquecimento global. Aqui se encaixam discussões sobre mecanismos para financiar ações que diminuem a emissão de gases causadores do efeito estufa; transferência de tecnologia para essas ações; regulação do mercado de créditos de carbono; entre outros.