Compra e venda de casas e carros: um mundo novo se abre aos cubanos

La Habana - Sufocados por décadas de proibições, os cubanos respiraram aliviados, pois finalmente poderão comprar e vender casas e carros, além de receber créditos para negócios e cultivos, após o VI Congresso do Partido Comunista (PCC), que aprovou nesta terça-feira as reformas de Raúl Castro.

"Raúl avança aos poucos, mas com um bom ritmo. Com a venda de casas e carros muita gente vai poder ganhar um dinheirinho e usá-lo, por exemplo, em negócios", declarou à AFP Julio González, carregador de bagagens de 37 anos que trabalha no Centro Histórico de Havana.

Depois de assistir pela televisão ao encerramento do Congresso, González lembrou que desde que Raúl chegou ao governo, em julho de 2006, quando seu irmão Fidel ficou doente, eliminou "proibições absurdas", como as que impediam que os cubanos se hospedassem em hotéis, alugassem carros ou comprassem eletrodomésticos.

Cerca de 90% dos cubanos são donos de suas casas, não pagam impostos por elas ou pagam aluguéis baixos, mas não podem vendê-las e apenas trocá-las, em um negócio ilícito que movimenta milhares de dólares.

A alegria é contida, o Governo e o Parlamento ainda devem dar forma legal a esses acordos, o que desencadeia as suspeitas de muitos: em Cuba nada "é fácil", dizem.

Só podem comprar carros se houver autorização do governo, e, em casos excepcionais, com uma permissão especial, como ocorre com os músicos que viajam para o exterior e ganham altas somas de dinheiro.

Podem apenas comprar livremente os velhos carros americanos, fabricados antes do triunfo da revolução de Fidel Castro, em 1959.

"Conheço muita gente que vai ficar muito feliz com isto, porque há anos guardam dinheiro para comprar uma coisa ou outra", comentou Freddy Muguercia, um taxista de 40 anos, que dirige um dos carros que são um símbolo cubano.

Com a compra e venda de casas, o Governo tenta enfrentar o persistente déficit de centenas de milhares de residências em Cuba -11,2 milhões de habitantes-, agravado em 2008 após a passagem de três furacões que em poucos dias destruíram ou danificaram meio milhão de casas.

O Governo autorizou em abril de 2010 a população a reerguer suas casas com seus próprios esforços e recursos, mas também eliminou os subsídios aos materiais de construção, o que dificultou as reconstruções, já que os cubanos recebem em média 20 dólares.

O congresso comunista autorizou outras duas propostas do Governo: o fornecimento de créditos bancários a trabalhadores privados, camponeses e à população em geral -inclusive para a construção de casas-, e a ampliação dos limites de terras ociosas a serem concedidas em usufruto aos agricultores com bons resultados.

"Para um 'cuentrapropista' (trabalhador privado) que começa, é muito oportuno ter créditos. Isso é saudável para o negócio", disse Miriam Blanco, uma vendedora ambulante de pastéis, de 51 anos.

Também serão beneficiados com esses créditos bancários boa parte dos mais de 128.000 cubanos que, desde setembro de 2008, receberam 1,18 milhão de hectares de terras em usufruto, mas que enfrentam a falta de ferramentas e outros insumos para produzir.

"Se o congresso aprovou, que isso venha muito rápido", disse Blanco, que como todos os cubanos, sabem que os acordos do PCC são uma espécie de lei sem texto em Cuba, pelo menos, durante o governo de Fidel Castro.