Comitê da Câmara dos EUA aprova enviar projeto do teto da dívida à votação no plenário nesta quarta
A legislação abrange o acordo entre a Casa Branca e os republicanos para elevar a dívida por dois anos em troca de travas aos gastos públicos
Redação Exame
Publicado em 31 de maio de 2023 às 06h27.
O Comitê de Regras da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite de terça-feira, 30, o envio do projeto de lei do teto da dívida para votação no plenário nesta quarta-feira, 31. A legislação abrange o acordo entre a Casa Branca e os republicanos para elevar a dívida por dois anos em troca de travas aos gastos públicos.
O projeto foi aprovado em votação acirrada, por 7 votos favoráveis à 6 contrários. O grupo composto por 13 deputados - nove republicanos e quatro democratas - era responsável por determinar as normas sob as quais a tramitação da pauta seria sujeita.
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Todos os quatro democratas votaram contra o envio do projeto de lei para consideração no plenário. Os republicanos Chip Roy e Ralph Northan, que haviam expressado anteriormente sua insatisfação com o acordo bipartidário, também votaram contra a legislação.
Segundo asecretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, o departamento começará a ficar sem recursos em 5 de junho e não terá como efetuar pagamentos relacionados aos Treasuries, a base do sistema financeiro global.
Votação na Câmara dos EUA
Para ser aprovado, a lei precisa de maioria simples na Câmara -- 218 votos se todos os deputados estiverem presentes. Os republicanos controlam a Câmara por uma apertada maioria de 222 a 213.
Após passar pela Câmara, a lei precisa ser aprovada sem nenhuma alteração pelos senadores americanos. Caso contrário, terá que voltar para uma nova votação na primeira Casa. No Senado, os democratas têm uma maioria de 51 a 49 sobre os republicanos. Após a aprovação da Câmara e do Senado, o acordo irá para sanção de Biden.
Qual é o acordo para o teto da dívida dos EUA?
O acordo bipartidário suspende o chamado "teto" da dívida federal, hoje em US$ 31,4 trilhões (em torno de R$ 157 trilhões na cotação atual), por dois anos, o suficiente para atravessar a próxima eleição presidencial de 2024 e permitir que o governo siga tomando dinheiro emprestado e continue solvente.