UE multa transporte aéreo em € 800 milhões por cartel

Bruxelas - A Comissão Europeia multou 11 companhias aéreas nesta terça-feira em 799 milhões de euros por formarem um cartel no transporte de mercadorias em nível mundial.

As companhias multadas por burlar as leis da concorrência são Air Canada, Air France-KLM, British Airways, Cathay Pacific, Cargolux, Japan Airlines, LAN Chile, Martinair, SAS Cargo, Singapore Airlines e Qantas.

Entre 1999 e 2006, as empresas coordenaram a imposição de reajustes devido aos preços de combustível e de segurança.

A Lufthansa e sua filial suíça receberam imunidade e não deverão ser penalizadas por conta da sua colaboração durante a investigação, já que foi a companhia alemã que alertou à Comissão sobre a existência do cartel.

"Com esta decisão, a Comissão está enviando uma mensagem clara que não tolerará a criação de cartéis", declarou o comissário europeu de Concorrência, Joaquín Almunia.

Os acordos foram firmados mediante "inúmeros contatos" entre as companhias aéreas, tanto em nível bilateral como multilateral, segundo revelou a CE.

Estas conversas foram iniciadas com objetivo de coordenar os repasses dos reajustes dos preços de combustível aos consumidores, mas depois a cooperação foi sendo ampliada.

Para fixar a quantia das multas, a Comissão levou em conta o volume de negócios das empresas implicadas, a gravidade da infração e o fato de que o cartel afetava toda a economia europeia.

As companhias aéreas foram beneficiadas com vários descontos de acordo com sua colaboração com a investigação e sua implicação no caso. Também foi feita uma redução da multa pelo fato de que parte do prejuízo foi causado fora da UE.

No entanto, a Comissão elevou a multa em 50% para a empresa SAS, que já havia cometido este delito em conluio com a Maersk Air, na rota Copenhague-Estocolmo.

Cinco companhias solicitaram redução da pena alegando sua incapacidade de pagar a multa, mas a CE recusou os pedidos por considerar que não cumpriam as condições necessárias.