Cinco pontos importantes para entender as eleições em Cuba

Mais de 8 milhões de cubanos são convocados às urnas em 11 de março para eleger os delegados provinciais e, principalmente, os 605 deputados para o Parlamento, entre os quais vai sair o sucessor do presidente Raúl Castro.

O sistema de Poder Popular, vigente desde 1976, prevê eleições provinciais-nacionais (gerais) a cada cinco anos. Veja a seguir alguns pontos-chave para entender este sistema único na América Latina.

1. Quem votará em 11 de março?

Os cubanos maiores de 16 anos, incluindo os militares, votarão pelos candidatos de seu município para que integrem as assembleias provinciais e a Assembleia Nacional (Parlamento), em nominatas fechadas, ou seja, o número de candidatos é igual ao de cadeiras. Não se escolhe entre vários, mas aprovam ou não um candidato.

O voto é voluntário, mas não ir às urnas é mal visto politicamente. Os opositores costumam deixar a cédula em branco ou a rasuram para que seja anulada.

2. Quem está se candidatando?

Em Cuba, de acordo com a Constituição, o Partido Comunista (PCC) "organiza e orienta os esforços comuns" para a construção do socialismo. É o único autorizado a existir em Cuba e supervisiona o processo eleitoral.

No entanto, das eleições não participam partidos, mas cidadãos que, em reuniões municipais, propõem com a mão levantada seus candidatos e depois votam neles em eleições diretas e secretas.

Dos delegados municipais eleitos saem 50% dos candidatos a delegados provinciais e a deputados.

Os outros 50% são propostos diretamente por comissões de candidatura formadas por seis organizações sindicais e estudantis afins ao governo.

O sistema é feito para que qualquer cidadão possa ser eleito, seja ou não militante do PCC. Mas também para deixar de fora os opositores, porque os propostos passam tanto pela votação municipal como pela peneira das comissões de candidaturas.

Desta vez, os candidatos propostos para o Parlamento foram 12 mil, dos quais a comissão escolheu os 605 finais.

3. Como será eleito o novo presidente?

Na votação de 11 de março serão ratificados os 605 propostos como deputados. A nova Assembleia Nacional (Parlamento, unicameral) será constituída em 19 de abril.

Desse grupo são eleitos 31 aspirantes ao Conselho de Estado, que são ratificados por essa assembleia. Uma vez constituído, o Conselho de Estado realiza sua primeira votação e elege entre seus integrantes o presidente de Cuba, o primeiro vice-presidente e os outros cinco vice-presidentes, entre outros cargos. O presidente exerce a função por cinco anos.

4. Por que Raúl Castro vai deixar a Presidência?

Raúl Castro, de 86 anos, cumpre dois mandatos presidenciais de cinco anos, tempo máximo para um cargo em Cuba, proposto por ele mesmo e aprovado pelo PCC.

Antes disso, seu irmão, Fidel, falecido em 25 de novembro de 2016, ocupou o cargo durante seis períodos, reeleito consecutivamente.

5. Quem sucederá Raúl Castro?

Não existe um candidato público à Presidência, pois ele será proposto e eleito pelos 31 membros do Conselho de Estado em 19 de abril. Segundo especialistas, espera-se que o sucessor seja o atual primeiro vice-presidente, Miguel Díaz-Canel.