Chefe da ONU aceita pedido de adesão dos palestinos ao TPI

Nova York - O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, aceitou o pedido dos palestinos de aderir ao Tribunal Penal Internacional (TPI), informou nesta quarta-feira o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric.

A decisão dá sinal verde para que o TPI investigue a partir de 1º. de abril as denúncias de crimes cometidos nos territórios palestinos.

Ban notificou a decisão aos Estados membros do TPI, indicou Dujarric.

"O secretário-geral assegurou que os instrumentos recebidos tinham a forma apropriada antes de aceitá-los para sua apresentação", afirma em um comunicado.

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, assinou na quarta-feira passada o pedido de adesão ao TPI e a outras 16 convenções internacionais.

O objetivo do pedido apresentado na sexta-feira à ONU é atribuir responsabilidade aos dirigentes israelenses pelas três ofensivas contra Gaza desde 2008 e, inclusive, pela ocupação dos territórios ante um organismo de justiça que se ocupa dos genocídios, crimes contra Humanidade e crimes de guerra.

Trata-se de uma ofensiva diplomática para que seja submetido novamente ao voto do Conselho de Segurança um projeto rejeitado na semana passada em Nova York.

Como represália, Israel congelou no sábado o repasse de 120 milhões de dólares em impostos arrecadados pela Autoridade Palestina.

Criado em 2002, o TPI tem poder para investigar crimes de guerra e crimes contra a humanidade, cometidos desde então.