Canadá recorre a DNA para estabelecer nacionalidade de migrantes

As autoridades canadenses disseram nesta segunda-feira (30) que têm coletado o DNA de migrantes e relacionando-o com o de parentes distantes, usando sites genealógicos a fim de estabelecer sua nacionalidade.

A Agência de Serviços Fronteiriços do Canadá (CBSA, na sigla em inglês) assegurou que apenas faz isso em casos extremos, como o de homem que afirmou ser da Guiné, mas que foi rejeitado pelo país quando o Canadá tentou deportá-lo.

No entanto, os advogados de imigração estão preocupados com a coleta de DNA de migrantes e pela privacidade dos dados de sites como o Ancestry.com e o FamilyTreeDNA.com.

"A CBSA utiliza testes de DNA para determinar a identidade dos detidos (...) quando esgotam outras vias de investigação", disse o porta-voz Jayden Robertson.

A agência garantiu que sempre tem o consentimento dos indivíduos antes de enviar seu DNA a esses sites.

Entretanto, o advogado de imigração de Toronto Jared Will, que representa várias pessoas que tiveram o DNA analisado, nega esse aval.

"Na minha experiência, a CBSA fez essas solicitações a detidos que são acusados ​​de não cooperar com os esforços de expulsão e, caso sejam negadas, invoca essa falta de cooperação como justificativa para uma detenção contínua e prolongada", disse à AFP.

"Em outras palavras, embora os detidos podem dar seu consentimento formalmente, a validez desse consentimento é duvidosa", acrescentou.

Outros apontaram que a etnia ou os laços familiares podem não determinar a nacionalidade.

O debate sobre essa prática acontece no mesmo do anúncio, nesta segunda-feira, que expandirá a coleta de dados biométricos - como impressões digitais e fotos - para solicitantes de refúgio, indivíduos que enfrentam extradição e cidadãos estrangeiros que buscam um visto de residência temporária, permissão de trabalho ou permissão de estudo.

A segurança na fronteira se tornou um tema importante com a chegada, por terra, dos Estados Unidos, de 30.000 solicitantes de refúgio desde janeiro de 2017.

Segundo documentos judiciais, o migrante Ebrahim Toure passou mais de quatro anos detido em Canadá enquanto esperava sua remoção. No começo rejeitou um teste de DNA, mas cedeu no ano passado.

Toure chegou ao Canadá em 2011 com um passaporte francês falso e sua deportação foi ordenada.

Mais tarde ele afirmou ser um nacional da Guiné, o que motivou o Canadá a enviá-lo para lá. Em sua chegada, contudo, funcionários do aeroporto de Conakry negaram a sua entrada, alegando que sua certidão de nascimento era falsa. Também notaram que ele não falava francês, o idioma oficial da Guiné.

O CBSA examinou sua conta de Facebook que enumerou 48 amigos, na maioria da Gâmbia, entrevistou membros da comunidade gambiana de Toronto que o conheciam, concluiu por uma análise linguística que "muito provavelmente" ele era gambiano, e tentou relacionar seu DNA em sites genealógicos com o de familiares na Gâmbia.