Bélgica vai retirar segredo bancário de 250 mil estrangeiros

Bruxelas - A Bélgica pretende retirar o segredo bancário de contas abertas nesse país por cerca de 250.000 estrangeiros, entre eles 100.000 franceses, após a entrada em vigor de uma legislação europeia relativa a esta questão.

"Estas informações bancárias devem ser transmitidas até 1º de julho às autoridades fiscais de origem" dos titulares das contas, indicou nesta quarta-feira um funcionário do Ministério belga das Finanças.

Os 250.000 europeus que serão afetados pela retirada do segredo bancário são de 26 países. Entre eles, há 100.000 franceses, 50.000 holandeses, 22.500 alemães, 15.000 espanhóis e um número menor de britânicos.

A legislação belga é mais vantajosa do que a de seus vizinhos em relação à fiscalização das contas, o que faz que alguns estrangeiros abram contas nesse país, apesar de não serem residentes.

Uma norma europeia em vigor desde o ano passado estabelece restrições a essa prática, tendo como objetivo o fim do segredo bancário.

Em virtude da nova lei, o governo belga aceitou trocar informações fiscais e bancárias na Europa.

As contas bancárias cuja existência Bruxelas se dispõe a revelar se encontram em todos os grandes bancos do país, como o BNP Paribas-Fortis, o ING, o KBC e o Dexia.