Bélgica expulsa cada vez mais cidadãos europeus

Bruxelas - Cada vez mais cidadãos da União Europeia (UE) são expulsos da Bélgica, mesmo depois de uma longa permanência no país, devido à "carga não razoável" que representam para o sistema de ajuda social belga, segundo informações divulgadas esta semana.

"Em 2013, até o mês de agosto se pôs fim à estada de 1.130 cidadãos europeus", disse a secretária de Estado belga para Asilo e Migração, Maggie De Block, quando consultada por um deputado belga.

As expulsões de cidadãos europeus explodiram nos últimos anos: em 2010, foram expulsos da Bélgica 343 cidadãos da UE; em 2011 foram 989; e em 2012 esta cifra dobrou para 1.918 expulsões.

De Block, uma ministra liberal flamenga e das mais bem avaliadas no Executivo de Elio di Rupo, devido à sua firmeza em questões de asilo e imigração, aplica com rigor uma diretriz europeia de 2004 sobre a livre circulação de cidadãos europeus.

Esta autoriza a cada país-membro suspender as ajudas sociais de um cidadão europeu quando representem uma "carga não razoável" para o sistema de ajudas sociais do país que o acolhe e devolvê-lo ao seu país de origem, passados os três meses a que tem direito qualquer cidadão da UE a viver em outro Estado da União.

A imprensa belga repercutiu nos últimos dias o caso de uma família francesa com quatro filhos, ameaçada de expulsão devido à falta de recursos suficientes para subsistir após três anos vivendo na Bélgica, e de outra cidadã francesa de 30 anos que também estava no país há três anos.

O deputado francês, representante dos franceses do Benelux, o socialista Philip Cordery, prometeu propor esta questão aos ministros do Interior francês e belga para que se ponha fim a estas expulsões, e desejou que se revise a diretriz europeia de 2004 para que "a liberdade de instalação na Europa seja válida para todos".