Bahrein propõe à ONU o uso da força para proteger navegações no Estreito de Ormuz

O governo do Bahrein apresentou, nesta segunda-feira, uma proposta de resolução ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que autoriza o uso de "todos os meios necessários" para proteger a navegação comercial no Estreito de Ormuz.

O texto prevê autorização para ações militares para garantir a circulação de navios em uma das principais rotas de petróleo do mundo, segundo a agência Reuters.

A proposta conta com apoio de países árabes do Golfo e dos Estados Unidos, embora diplomatas indiquem baixa probabilidade de aprovação. A avaliação considera a possibilidade de veto por parte de Rússia e China, membros permanentes do Conselho.

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A iniciativa ocorre em meio à intensificação de tensões envolvendo o Irã, que tem sido apontado como responsável por ações que afetam a navegação na região. O Estreito de Ormuz concentra cerca de um quinto do fornecimento global de petróleo, o que amplia o impacto de eventuais interrupções.

Ameça global e coalizações navais

O texto classifica as ações iranianas como ameaça à paz e à segurança internacionais e estabelece que países poderão atuar individualmente ou por meio de coalizões navais para garantir a livre circulação marítima. A autorização inclui operações no próprio estreito e em áreas próximas, incluindo águas territoriais de países litorâneos.

"O documento exige que a República Islâmica do Irã cesse imediatamente todos os ataques contra navios mercantes e comerciais e qualquer tentativa de impedir o trânsito legal ou a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz e em suas imediações".

A proposta também menciona a possibilidade de adoção de sanções direcionadas contra o Irã. Representações diplomáticas do Bahrein e dos Estados Unidos na ONU não se manifestaram até o momento sobre o conteúdo do projeto.

Diplomatas indicam que a resolução enfrenta obstáculos para aprovação, já que qualquer texto precisa de pelo menos nove votos favoráveis e não pode sofrer veto de membros permanentes como Rússia e China.

Fontes diplomáticas afirmaram que a França trabalha em uma alternativa, com foco em obter um mandato internacional após eventual redução das tensões na região.

Autoridades dos Estados Unidos informaram à Reuters que cerca de 2.500 fuzileiros navais, acompanhados pelo navio de assalto anfíbio USS Boxer e outras embarcações militares, devem ser deslocados para a região. Não há definição sobre eventual envio de tropas ao território iraniano.

Proposta se baseia em dispositivo da ONU

A resolução apresentada pelo Bahrein foi estruturada com base no Capítulo Sete da Carta da ONU, mecanismo que permite ao Conselho de Segurança autorizar medidas coercitivas. Esse instrumento inclui desde sanções econômicas até o uso da força militar em situações classificadas como ameaça à paz internacional.

O texto mantém a possibilidade de ações coordenadas por coalizões internacionais, em linha com operações anteriores de segurança marítima conduzidas na região do Golfo.