Assembleia Geral da ONU aprova resolução de apoio à criação do Estado Palestino

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, nesta sexta-feira, por maioria esmagadora, uma resolução que declara que os palestinos se qualificam para o estatuto de membro pleno nas Nações Unidas, um movimento altamente simbólico que reflete a crescente solidariedade global com a causa palestina e uma crítica à posição de Israel e Estados Unidos — que votaram contra.

A resolução, apresentada pelos Emirados Árabes Unidos, foi aprovada por 143 países. Vinte e cinco se abstiveram e nove votaram contra, entre estes Estados Unidos, Israel, Argentina, República Tcheca e Hungria. O texto “determina que o Estado da Palestina deve, portanto, ser admitido como membro” e “recomenda que o Conselho de Segurança reconsidere a questão favoravelmente”.

"Estive nesta tribuna centenas de vezes, frequentemente em circunstâncias trágicas, mas nenhuma comparável à qual o meu povo vive atualmente", disse o embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour. "Nunca houve uma votação mais importante do que a de hoje, histórica", acrescentou ele, com a voz embargada pela emoção.

Em plena guerra em Gaza, os palestinos, que desde 2012 têm na ONU o status de “Estado não membro observador”, relançaram, no início de abril, seu pedido de 2011 de se tornar membro pleno da organização. O reconhecimento formal pela ONU, no entanto, requer a aprovação do Conselho de Segurança, onde Washington tem o poder de veto. No mês passado, o governo de Joe Biden bloqueou uma resolução semelhante.

Ainda assim, o texto terá “um impacto importante no futuro do povo palestino”, embora, por si só, “não faça justiça ao Estado da Palestina”, disse o embaixador dos Emirados, Issa Abushahab, em nome dos países árabes. A resolução considera que “o Estado da Palestina se qualifica para a adesão às Nações Unidas” e insta o Conselho de Segurança a “reexaminar a questão favoravelmente”.

Após a aprovação, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Israel Katz, classificou a votação como um “teatro político” e disse que a ONU recompensou o grupo terrorista Hamas e a “violência”. “A decisão recompensa os assassinos e violadores do Hamas e mina os esforços para libertar os reféns detidos”, escreveu Katz nas redes sociais.

"Poderíamos acabar em uma espécie de ciclo diplomático fatal, com a Assembleia pedindo repetidamente ao Conselho que aceite a adesão da Palestina e os EUA vetando-a", explicou Richard Gowan, analista do International Crisis Group, ONG voltada para a resolução e prevenção de conflitos armados internacionais.

Os Estados Unidos, que se opõem a qualquer reconhecimento fora do acordo bilateral entre palestinos e seu aliado israelense, alertaram, nesta sexta, que se esse assunto voltar ao Conselho de Segurança, o resultado será “similar ao de abril”.

Precedente?

O texto, no entanto, concede imediatamente uma série de “direitos e privilégios adicionais” aos palestinos dentro do organismo internacional. Embora exclua inequivocamente o direito de votar e de ser eleito como membro do Conselho de Segurança, a resolução permitirá que a Palestina apresente diretamente propostas e emendas sem passar por um terceiro país e se sente entre os Estados-membros em ordem alfabética.

Ainda que essas sejam medidas simbólicas, Israel, cujo governo rejeita a solução de dois Estados, atacou a resolução. O embaixador israelense Gilad Erdan disse, na tribuna da ONU, que a decisão o deixa “doente”. Ele acusou a Assembleia de “conceder direitos de Estado a uma entidade parcialmente controlada por terroristas”.

"Com esse novo precedente, poderíamos ver representantes do Estado Islâmico ou do Boko Haram sentados entre nós aqui. Reduz a Carta a pedaços. É vergonhoso", concluiu, depois de usar um triturador de papel para destruir o documento numa de suas habituais ações de efeito.

Os Estados Unidos expressaram reservas sobre a iniciativa, acreditando que “ações unilaterais na ONU e no terreno” não promoveriam uma paz duradoura nem a solução de dois Estados. Em dezembro, 153 dos 193 países apoiaram o pedido de cessar-fogo imediato em Gaza, frente a dez contra e 23 abstenções.

Em comunicado, a Autoridade Palestina declarou, nesta sexta-feira, que a votação na Assembleia Geral da ONU para conceder direitos adicionais aos palestinos demonstra que a Palestina “merece ser membro de pleno direito” das Nações Unidas. A votação “afirma que a Palestina cumpre todos os requisitos estipulados na Carta das Nações Unidas (...) Portanto, merece e está qualificada para obter a condição de membro de pleno”.