Argentina proíbe demissões e suspensão de trabalhadores por 60 dias
Decreto que busca preservar os empregos durante a pandemia do coronavírus foi detalhado aos prefeitos pelo presidente Alberto Fernández
Agência O Globo
Publicado em 1 de abril de 2020 às 16h07.
Última atualização em 2 de abril de 2020 às 02h41.
O governo da Argentina proibiu por decreto as demissões e suspensões de trabalhadores por um prazo de 60 dias, em mais uma medida para sustentar a atividade econômica em meio à quarentena obrigatória decretada no país devido ao avanço do novo coronavírus .
De acordo com o jornal El Clarín, a medida foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial, publicada na terça-feira.
"São proibidas as demissões sem justa causa e por motivos de falta ou redução de trabalho e força maior pelo período de 60 dias contados da data de publicação deste decreto no Diário da República", determino o decreto em seu artigo II.
A norma acrescenta que é ''essencial garantir a preservação dos empregos por um período razoável, a fim de preservar a paz social e que isso só será possível se a emergência for tratada com um diálogo social em todos os níveis e não com medidas unilaterais".
O decreto 329/2020 estabelece ainda que "as demissões e suspensões previstas em violação ao disposto" na norma "não produzirão nenhum efeito, mantendo as relações trabalhistas existentes e suas condições atuais".
Segundo o Clarín, o presidente Alberto Fernández deu detalhe do decreto que freia as demissões durante uma videoconferência, na terça-feira, com os prefeitos.
O jornal argentino informa ainda que, simultaneamente, o governo está preparando um programa de assistência emergencial para trabalho e produção para empresas afetadas pela crise. Mais de 380 bilhões de pesos serão destinados para ajudar as empresas, incluindo as pequenas e médias, por meio desse plano.
As empresas que aderirem ao programa obterão reduções de até 95% nos encargos empregatícios e o Estado pagará parte do salário dos trabalhadores.
* Com informações do El Clarín
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