Anistia pede que ONU investigue mortes na luta antidrogas das Filipinas

A Anistia Internacional pediu nesta segunda-feira à ONU para que realize uma investigação independente sobre os milhares de filipinos mortos em nome da guerra às drogas declarada pelo presidente Rodrigo Duterte e denunciou abusos sistemáticos cometidos com impunidade.

A repressão, que muitos filipinos aprovam, é a principal política de Duterte, mas os assassinatos noturnos atribuídos à polícia filipina são condenados internacionalmente. Duterte chegou ao poder em 2016 com a promessa de erradicar o tráfico de drogas matando dezenas de milhares de supostos traficantes e viciados. Ele até disse que os peixes na baía de Manila engordariam com os cadáveres. Em seu segundo relatório sobre o assunto, a Anistia disse que as vítimas são principalmente filipinos pobres, muitos dos quais estão em "listas de vigilância de drogas".

Seus nomes são dados por autoridades locais sujeitas à "imensa pressão" da polícia para repassar nomes de suspeitos. "Pior ainda, as pessoas que constam das listas parecem estar lá indefinidamente, sem chance de serem retiradas, apesar de terem seguido o tratamento e pararem de usar drogas", diz a ONG.

Em um discurso depois que a Anistia publicou o relatório, Duterte disse que "as execuções extrajudiciais são boas, mas a corrupção, não". O chefe de Estado não explicou essas declarações. A Anistia, que considera impossível especificar o número exato de mortes, acusa Manila de ter uma política de "deliberada desinformação".

Segundo o governo, 5.300 pessoas foram assassinadas pela polícia, mas os defensores dos direitos humanos acreditam que o número é quatro vezes maior. A ONG com sede em Londres também denuncia a "natureza sistemática das violações", como qualificado por Nicholas Bequelin, diretor para o Leste da Ásia.

A imprensa não tem interesse nas mortes, as autoridades não investigam, nem há programas de atendimento adequados para dependentes de drogas, segundo a AI. "Isso cria um clima de total impunidade no país, onde a polícia e outros são livres para matar sem qualquer repercussão", denuncia o relatório.

Como apontou em seu primeiro relatório, a Anistia considera que "os crimes cometidos são, talvez, crimes contra a humanidade". O grupo investigou as mortes de 27 pessoas na província de Bulacan, perto de Manila, e acusou a polícia de arrombar as portas antes de atirar nos suspeitos e sequestrar outros e depois matá-los. A polícia altera as cenas de crime, inventa relatórios, rouba vítimas, acrescenta o relatório.

O pedido de uma investigação independente feito à ONU se oriunda de um projeto de resolução proposto pela Islândia ao Conselho, e apoiado por países ocidentais.