Aneel julga recurso de Furnas contra multa do apagão

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) julgará na próxima terça-feira o recurso de Furnas contra a multa de R$ 17 milhões aplicada pela Superintendência de Fiscalização da agência em decorrência do apagão de dezembro de 2010 no Rio de Janeiro. O relator será o diretor Edvaldo Santana.

Conforme antecipou a Agência Estado na última sexta-feira,o relatório da superintendência revela diversos erros da estatal na subestação de Grajaú, unidade que opera com menos transformadores do que deveria desde maio de 2010. "Um dos agravantes da ocorrência na subestação de Grajaú foi a indisponibilidade do banco de transformadores", diz o relatório.

Os fiscais da agência apontam que houve "falhas graves e primárias" no planejamento da intervenção para efetuar a troca da proteção da linha "sem uma cuidadosa análise de risco, agravado por uma configuração do sistema com indisponibilidade de um transformador". O relatório de fiscalização afirma também que foi verificado descumprimento do contrato de concessão de transmissão assinado em 2001 entre Furnas e a União.

Conforme revelou a Agência Estado no dia 18, as três horas que os clientes da Light, no Rio, ficaram sem luz naquele ano já custaram R$ 275 milhões aos consumidores do Sudeste e Centro-Oeste. Essa fatura alta, que foi cobrada na conta de luz dos consumidores dessas regiões, é consequência da falta de um transformador na subestação de Grajaú, pertencente a Furnas, avaliado em R$ 12 milhões, ou seja, quase 23 vezes menos.

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A falta desse equipamento deixou o sistema que atende o Rio vulnerável, sobretudo no verão, quando aumenta consideravelmente a demanda de energia em função do aumento da temperatura. Para evitar novos apagões por sobrecarga no sistema, o sistema foi ligado à termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho, que pertence à Petrobras. O custo médio do despacho dessa usina é de cerca de R$ 25 milhões por mês.

Levantamento do mercado obtido pelo Grupo Estado mostra que o maior valor foi pago em janeiro de 2011: R$ 45,7 milhões. O total, que bateu na casa dos R$ 275 milhões, foi rateado na conta de luz dos consumidores do Sul e Centro-Oeste sob o nome de Encargos de Serviços do Sistema (ESS).

O ONS, porém, contesta as contas do mercado e diz que o despacho da termoelétrica em função do desfalque na subestação de Grajaú ocorreu somente durante o verão, ou seja, por um período de três meses - janeiro a março -, ao custo de R$ 24 milhões por mensais.

Na ocasião, Furnas informou que a subestação Grajaú irá operar em plena carga até o fim deste ano. Segundo a estatal, o atraso na reposição do transformador ocorreu em função de falta de fornecedores classificados no processo de licitação para a compra do equipamento. (