Alemanha amplia possibilidades de adoção para casais gays

Berlim -O governo alemão aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que amplia os direitos dos homossexuais , que poderão adotar os filhos já adotados por seu companheiro ou companheira, se estiverem registrados em cartório como união estável ou casados.

A medida foi a resposta do Executivo a uma sentença do Tribunal Constitucional de 2013, na qual foi considerada discriminatória a atual regulação que permite a adoção dos filhos biológicos somente em casais heterossexuais.

O órgão pediu ainda a implementação de uma nova lei não discriminatória antes de 30 de junho, por isso espera-se que o projeto entre nas próximas semanas no trâmite parlamentar.

A sentença do TC, com sede em Karlsruhe, segue uma série de ditames dessa Corte a favor dos direitos dos homossexuais, que ainda estão longe de conquistar plena equiparação com os heterossexuais.

Até agora, o chamado casamento homossexual na Alemanha consiste em se inscrever como união estável no registro civil, que envolve uma série de diferenças substanciais em na questão tributária, heranças e adoção de filhos em relação ao casamento entre heterossexuais.

Nos últimos anos avançou-se rumo à equiparação, em boa parte devido a sentenças do Tribunal Constitucional a favor dos direitos dos homossexuais, que até agora só podiam adotar o filho biológico de seu parceiro(a) ou adotar sozinho.

*Corrigida em 13h12 do dia 12/03/2014

Berlim -O governo alemão aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que amplia os direitos dos homossexuais , que poderão adotar os filhos já adotados por seu companheiro ou companheira, se estiverem registrados em cartório como união estável ou casados.

A medida foi a resposta do Executivo a uma sentença do Tribunal Constitucional de 2013, na qual foi considerada discriminatória a atual regulação que permite a adoção dos filhos biológicos somente em casais heterossexuais.

O órgão pediu ainda a implementação de uma nova lei não discriminatória antes de 30 de junho, por isso espera-se que o projeto entre nas próximas semanas no trâmite parlamentar.

A sentença do TC, com sede em Karlsruhe, segue uma série de ditames dessa Corte a favor dos direitos dos homossexuais, que ainda estão longe de conquistar plena equiparação com os heterossexuais.

Até agora, o chamado casamento homossexual na Alemanha consiste em se inscrever como união estável no registro civil, que envolve uma série de diferenças substanciais em na questão tributária, heranças e adoção de filhos em relação ao casamento entre heterossexuais.

Nos últimos anos avançou-se rumo à equiparação, em boa parte devido a sentenças do Tribunal Constitucional a favor dos direitos dos homossexuais, que até agora só podiam adotar o filho biológico de seu parceiro(a) ou adotar sozinho.

*Corrigida em 13h12 do dia 12/03/2014