Senado do Alabama aprova lei que proíbe o aborto até em casos de estupro
Para valer, medida precisa ser assinada pela governadora, que tem um prazo de seis dias para fazê-lo
Agência Brasil
Publicado em 15 de maio de 2019 às 09h05.
Última atualização em 15 de maio de 2019 às 10h30.
O Senado do estado norte-americano do Alabama acaba de votar uma lei que passa a proibir o aborto em quase todas as circunstâncias, principalmente em caso de estupro ou incesto.
A legislação proíbe a interrupção voluntária da gravidez em qualquer fase, e os médicos que realizem o procedimento podem ser punidos com pena de prisão de até 99 anos. Há exceções: quando a gravidez colocar em sério risco a vida da mulher ou em caso de anomalia do feto.
A Câmara dos Representantes já tinha aprovado a medida no mês passado. Nessa terça-feira (14), ela foi votada e enviada à governadora republicana, Kay Ivey, que tem seis dias para assinar a legislação. A governadora do Alabama ainda não tomou uma posição pública quanto ao assunto, mas os legisladores republicanos esperam o seu apoio.
Uma porta-voz de Kay Ivey declarou que a governadora "vai se abster de qualquer comentário até que tenha oportunidade de rever cuidadosamente a versão final da lei que foi aprovada".. No passado, Ivey já se declarou contra o aborto.
A lei, que obteve 25 votos a favor e apenas seis contra no Senado, será implementada seis meses após a assinatura da governadora, mas poderá vir a enfrentar desafios legais, uma vez que os opositores prometeram desafiá-la em tribunal caso se torne efetiva.