Agenda de Biden será desafiada por exército de ‘juízes Trump’

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, deve enfrentar uma série de batalhas legais contra sua agenda, além de uma bancada federal recém-abastecida com juízes conservadores.

Procuradores-gerais republicanos, associações empresariais e ativistas conservadores devem recorrer a processos caso não aprovem as iniciativas de Biden, como fizeram durante o governo Obama, estratégia também adotada pelos democratas sob o presidente Donald Trump. E os novos juízes que analisarão os processos devem criar grandes obstáculos à agenda democrata.

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John Culhane, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito Delaware

Biden terá comofoco imediatoa pandemia, imigração e mudança climática. Ele prometeu medidas para justiça racial, habitação, trabalho, controle de armas, direitos LGBTQ e reforma do governo, além de reforçar o programa de saúde Obamacare. Mas os republicanos podem controlar o Senado e limitar o poder de ação do novo presidente. Um judiciário potencialmente hostil aumentaria as restrições.

Trump e o Senado conseguiram 220 assentos na bancada federal - um feito impressionante, especialmente para um presidente com um único mandato- e cada um dos indicados pode exercer o cargo pelo resto da vida. O governo conseguiu colocar três juízes na Suprema Corte, criando uma maioria conservadora de 6-3. Mas o presidente também preencheu cerca de 30% dos assentos nos tribunais federais de apelação e 25% dos assentos nos tribunais distritais de primeira instância.

As mudanças incluem cinco dos 13 juízes ativos no tribunal de apelações do Segundo Circuito em Nova York, que é importante para Wall Street porque julga muitos processos sobre bancos e regulamentação financeira, e 10 dos 29 juízes do Nono Circuito, o qual Trump criticou por muito tempo como favorável à esquerda.

Impacto jurídico

“O grande número de juízes Trump na bancada provavelmente terá efeito significativo sobre a legislação e outras ações que o governo Biden tentará implementar”, disseElliot Mincberg, pesquisador sênior da organização liberal People for the American Way, que estudou o impacto das indicações do presidente.

Trump conseguiu mudanças em três dos 12 tribunais de apelação federais regionais, em Nova York, Filadélfia e Atlanta, revertendo uma maioria de juízes indicada por democratas para uma maioria nomeada por republicanos, disse Mincberg.

E, sob o presidente, o conservadorismo aumentou em circuitos já conservadores, particularmente o Quinto Circuito, de Nova Orleans, disse Mincberg. Foi o Quinto Circuito que decidiu que parte do Affordable Care Act era inconstitucional, em um processo agora analisado pela Suprema Corte. Esses tribunais continuarão a atrair grupos que desejam a melhor chance de obter ouvidos amigáveis ao processar Biden, disse.

Mesmo tribunais compostos principalmente por juízes indicados por presidentes democratas agora têm novos juízes nomeados por Trump - incluindo o D.C. Circuit, que tem jurisdição sobre muitos casos que contestam ações presidenciais e regulamentos de agências.

‘Juízes Trump'

Isso não significa que os “juízes Trump” - um rótulo que o presidente da Suprema Corte, John Roberts, notoriamenterejeita- vão se opor às iniciativas de Biden só porque não gostam delas, disse Tom Fitton, presidente do grupo conservador Judicial Watch.

Biden quase certamente encontrará forte oposição de procuradores-gerais estaduais republicanos, que moveram dezenas de processos quando ele era vice-presidente no governo Obama. Muitos desses processos ainda são analisados nos tribunais.