O processo de usucapião extrajudicial é uma alternativa mais rápida e menos burocrática para regularizar a posse de um imóvel, em comparação com a via judicial. No entanto, mesmo sendo mais ágil, ele envolve alguns custos que os interessados devem estar preparados para enfrentar. Esses custos variam conforme a localidade e o tipo de imóvel, mas geralmente incluem despesas com documentação, profissionais especializados e taxas cartoriais. A seguir, veja quais são os principais custos envolvidos no processo de usucapião extrajudicial.

1. Honorários de advogados

O acompanhamento de um advogado é obrigatório no processo de usucapião extrajudicial. Esse profissional será responsável por orientar todo o trâmite e elaborar a petição inicial a ser apresentada ao cartório. Os honorários advocatícios podem variar bastante, dependendo da complexidade do caso e da região. Em casos mais simples, os advogados podem cobrar um valor fixo.

2. Custos com o levantamento topográfico e o memorial descritivo

Um dos documentos essenciais no processo de usucapião extrajudicial é o levantamento topográfico do imóvel, que deve ser feito por um engenheiro ou arquiteto habilitado. Esse profissional será responsável por delimitar e descrever o imóvel de forma precisa, conforme as exigências do cartório de registro de imóveis. O memorial descritivo também faz parte desse processo e precisa ser elaborado por um especialista.

Os custos dessa etapa variam de acordo com o tamanho do imóvel e a região.

Entre em contato com profissionais habilitados e solicite orçamentos para o levantamento topográfico e o memorial descritivo. Verifique se o serviço está de acordo com os requisitos exigidos pelo cartório.

3. Certidões negativas e documentos

No processo de usucapião extrajudicial, é necessário apresentar uma série de certidões negativas, que comprovam que o imóvel não está envolvido em disputas judiciais ou dívidas. Essas certidões são emitidas por diferentes órgãos, como cartórios de registro de imóveis e prefeituras.

Além disso, você precisará apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, bem como comprovantes de posse do imóvel (contas de água, luz, IPTU), que podem envolver custos de cópias e autenticações.

Organize previamente a documentação necessária e entre em contato com os cartórios e órgãos responsáveis para obter as certidões e os documentos exigidos.

4. Taxas cartoriais

As taxas cobradas pelo cartório de registro de imóveis também fazem parte dos custos da usucapião extrajudicial. Essas taxas incluem os emolumentos referentes ao processamento do pedido e à lavratura da ata notarial, além do registro da posse em nome do requerente após a conclusão do processo. O valor dessas taxas varia de acordo com o estado e o valor do imóvel.

Verifique junto ao cartório de registro de imóveis quais são as taxas cobradas e tenha em mente que elas podem variar conforme o estado e o valor do imóvel em questão.

5. Honorários do tabelião para a ata notarial

A ata notarial é o documento no qual o tabelião atesta os fatos relacionados à posse do imóvel. Esse documento é essencial no processo de usucapião extrajudicial, e os honorários cobrados pelo tabelião variam conforme o estado e o valor do imóvel.

Consulte o cartório de notas para saber os valores cobrados pela lavratura da ata notarial e certifique-se de que o documento atende aos requisitos exigidos.

Custos da usucapião extrajudicial devem ser considerados no planejamento

Embora a usucapião extrajudicial seja um processo mais rápido e menos custoso do que a via judicial, ela ainda envolve uma série de despesas que devem ser levadas em conta no planejamento. Ao entender esses custos e se preparar adequadamente, você pode conduzir o processo de usucapião de forma eficiente e sem surpresas.