Construí no terreno sogra e meus cunhados querem que eu desocupe o imóvel. Quais os meus direitos?

Dúvida do leitor: fui casado por 33 anos com minha esposa com comunhão total de bens, morávamos num imóvel construído com a autorização de minha sogra no terreno dela, que depois tornou-se três imóveis no total no mesmo terreno. Agora, prestes a fazer um ano do falecimento de minha esposa, os três irmãos dela dizem que devo desocupar a casa imediatamente. Como ficam meus direitos? O que devo fazer?

A lei estabelece que aquele constrói em terreno alheio perde, em proveito do proprietário as construções que realizou. Mas, se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização, ou seja, como houve a autorização da proprietária do terreno, quem construiu tem direito a ser indenizado.

O que deve ser levado em conta é que a pessoa que construiu não tem direito de se tornar dono do imóvel, mas precisa ser recompensado de alguma forma pela construção que realizou, tendo em vista que construiu a moradia com a permissão do proprietário do terreno.

Existe alguma hipótese em que quem constrói tem direito ao imóvel?

A pessoa que construiu somente tem direito a ficar com o imóvel se o valor da construção que realizou é consideravelmente superior ao valor do próprio terreno. Nessa hipótese, para ficar com o imóvel é a pessoa que construiu que deve pagar uma indenização para o proprietário do terreno, como se o estivesse comprando.

O que acontece se não houver acordo?

Se não houver acordo sobre o preço da indenização, será necessário propor uma ação judicial e então é o juiz quem vai determinar qual é o valor a ser pago.

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Veja fotos da mansão mais cara do Brasil, vendida por R$ 220 milhões

1 /14Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, é vendida(Mansão mais cara do Brasil foi construída em 1976)

2 /14Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro(Imóvel foi construído pela família Amaral, ex-proprietária da rede de supermercados Disco)

3 /14Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro(Negócio não teve valor divulgado, mas mansão estava à venda por R$ 220 milhões)

4 /14Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro(Aquisição marca a entrada da Mozak na construção de casas)

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