São Paulo - O Ministério da Justiça anunciou nesta sexta-feira que vai instaurar um processo contra a cervejaria Devassa por causa de uma propaganda considerada abusiva.

A denúncia contra a publicidade foi feita pelo Procon do Espírito Santo ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), em 2011. Na época, gerou polêmica o anúncio da Devassa Tropical Dark, classificado por alguns consumidores como discriminatório e sexista.

A peça publicitária dizia: "É pelo corpo que se reconhece a verdadeira negra. Devassa negra. Encorpada, estilo dark ale de alta fermentação. Cremosa com aroma de malte torrado". O texto era acompanhado da ilustração de uma mulher negra em trajes sensuais.

O anúncio foi considerado como "publicidade abusiva por equiparar a mulher negra a um objeto de consumo", informou o Ministério em comunicado. 

Entidades de classe e secretarias especializadas também foram ouvidas sobre o caso, como a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Conselho Federal de Psicologia.

Se condenada, a Devassa poderá ter de pagar multa de até R$ 6 milhões. A cervejaria tem dez dias para apresentar defesa a partir desta sexta.

Em comunicado, a marca afirmou que não comentaria processos em aberto. “A Brasil Kirin não comenta processos jurídicos em andamento. A empresa reitera que conduz seu negócio com respeito e ética a todos os seus públicos e consumidores”, disse o documento.

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), apesar de nunca ter suspendido a publicidade, recomendou que alterações fossem feitas na época.