Dúvida do internauta: Vendi meu único bem imóvel por 425 mil reais. Não fiz nenhuma outra venda nos últimos cinco anos. Estou isento do pagamento de imposto de renda sobre o ganho de capital, independentemente do prazo para aquisição de outro imóvel (180 dias), ou devo comprar dentro deste prazo para não pagar imposto?
Resposta de Samir Choaib*:
Sim, neste caso há isenção do imposto de renda independentemente da aquisição de outro imóvel no prazo de 180 dias.
Isso porque você está cumprindo dois requisitos exigidos em lei para que seja válida a isenção de imposto sobre o ganho de capital: a alienação (venda) por valor igual ou inferior a 440 mil reais do único bem imóvel que o titular possua; e que o proprietário não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, alienação do imóvel a qualquer título.
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1. Não dá nem pro cheiro...
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1/23 (Didac Freund/Wikimedia Commons)
São Paulo - Comprar um
imóvel com 300 mil reais deixou de ser divertido. Agora é um grande desafio. Com esse tíquete, o comprador precisa optar por morar em um lugar espaçoso e abrir mão da localização, ou morar em um bairro central, sem exigir muito mais do que um
apartamento de um domritório. Para fazer um retrato do comportamento do
mercado imobiliário no país, EXAME.com selecionou imóveis à venda por 300 mil reais em diferentes regiões com base em anúncios feitos no portal VivaReal. Veja as fotos e confira a
lista dos 20 imóveis que 300 mil reais compram em:
São Paulo,
Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Brasília.
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2. Jardim Nossa Senhora do Carmo - São Paulo (SP)
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2/23 (Divulgação)
Preço: R$ 300.000
Área: 99 m²
Dormitórios: 2 (2 suítes)
Vagas: 2
Condomínio: não tem
Tipo de imóvel: casa
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3. Pompéia - São Paulo (SP)
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3/23 (Divulgação)
Preço: R$ 300.000
Área: 53 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 0
Condomínio: R$ 160
Tipo de imóvel: apartamento
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4. Barra da Tijuca - Rio de Janeiro (RJ)
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4/23 (Divulgação)
Preço: R$ 300.000
Área: 43 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: R$ 459
Tipo de imóvel: apartamento
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5. Botafogo - Rio de Janeiro (RJ)
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5/23 (Divulgação)
Preço: R$ 300.000
Área: 25 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 0
Condomínio: R$ 275
Tipo de imóvel: apartamento
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6. Penha - Rio de Janeiro (RJ)
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6/23 (Divulgação)
Preço: R$ 300.000
Área 71 m²
Dormitórios: 3
Vagas: não informado
Condomínio: não tem
Tipo de imóvel: casa
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7. Engenho Novo - Rio de Janeiro (RJ)
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7/23 (Divulgação)
Preço: R$ 300.000
Área 95 m²
Dormitórios: 2
Vagas: 2
Condomínio: R$ 330
Tipo de imóvel: apartamento
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8. Menino Deus - Porto Alegre (RS)
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8/23
Preço: R$ 300.000
Área: 86 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: não informado
Condomínio: R$ 280
Tipo de imóvel: apartamento
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9. Ipanema - Porto Alegre (RS)
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9/23 (Divulgação/VivaReal)
Preço: R$ 300.000
Área: 61 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento
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10. Batel - Curitiba (PR)
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10/23 (Divulgação)
Preço: R$ 280.000
Área: 37 m²
Dormitórios: 1
Vagas:1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento
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11. Boa Vista - Curitiba (PR)
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11/23 (Divulgação)
Preço: R$ 300.000
Área: 74 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento
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12. Rio Vermelho - Florianópolis (SC)
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12/23 (Divulgação/VivaReal)
Preço: R$ 300.000
Área: 178 m²
Dormitórios: 2 (1 suíte)
Vagas: 2
Condomínio: não tem
Tipo de imóvel: casa
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13. Benfica - Fortaleza (CE)
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13/23 (Divulgação/VivaReal)
Preço: R$ 300.000
Área: 77 m²
Dormitórios: 3 (1 suítes)
Vagas: 2
Condomínio: R$ 320
Tipo de imóvel: apartamento
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14. Meireles - Fortaleza (CE)
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14/23 (Divulgação/VivaReal)
Preço: R$ 300.000
Área: 110 m²
Dormitórios: 3 (3 suítes)
Vagas: 2
Condomínio: R$ 432
Tipo de imóvel: apartamento
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15. Santo Antônio - Belo Horizonte (MG)
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15/23 (Divulgação/VivaReal)
Preço: R$ 300.000
Área: 104 m²
Dormitórios: 3 (1 suítes)
Vagas: 1
Condomínio: R$ 167
Tipo de imóvel: apartamento
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16. Luxemburgo - Belo Horizonte (MG)
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16/23 (Divulgação/VivaReal)
Preço: R$ 300.000
Área: 81 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: R$ 350
Tipo de imóvel: apartamento
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17. Iguatemi - Salvador (BA)
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17/23 (Divulgação/VivaReal)
Preço: R$ 300.000
Área útil: 48 m²
Área construída: não informado
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento
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18. Pituba - Salvador (BA)
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18/23 (Divulgação/VivaReal)
Preço: R$ 300.000
Área: 86 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: R$ 503
Tipo de imóvel: apartamento
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19. Torre - Recife (PE)
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19/23 (Divulgação/VivaReal)
Preço: R$ 300.000
Área: 125 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento
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20. Boa Viagem - Recife (PE)
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20/23 (Divulgação/VivaReal)
Preço: R$ 300.000
Área: 80 m²
Dormitórios: 3 (1 suíte)
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento
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21. Asa Norte - Brasília (DF)
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21/23 (Divulgação/VivaReal)
Preço: R$ 290.000
Área: 35 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento
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22. Sudoeste - Brasília (DF)
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22/23 (Divulgação/VivaReal)
Preço: R$ 290.000
Área: 26 m²
Dormitórios: 1
Vagas: 1
Condomínio: não informado
Tipo de imóvel: apartamento
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23. Agora veja os imóveis que cabem no seu bolso
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23/23 (Stock.xchng)
*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.
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