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Senacon: alerta que cancelamento é prejudicial para consumidores em tratamento contínuo (Erdikocak/Getty Images)
Editora de Finanças
Publicado em 24 de maio de 2024 às 16h50.
Última atualização em 24 de maio de 2024 às 17h20.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), solicitou explicações de 20 operadoras de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais de contratos feitos nos últimos dias.
A medida vem em resposta ao número significativo de reclamações registradas nos sistemas da Senacon e ao aumento de Notificações de Investigação Preliminar no sistema da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o crescimento de cancelamentos unilaterais de planos de saúde é inaceitável, pois coloca em risco a vida e o bem-estar de consumidores, especialmente daqueles em tratamento contínuo.
De acordo com os dados mais recentes, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sindec Nacional contabilizou 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre o tema.
O volume de reclamações destaca uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves.
Segundo a Senacon, os consumidores foram surpreendidos pela rescisão unilateral de seus contratos em um curto espaço de tempo, o que impediu a busca por alternativas viáveis.
As operadoras têm um prazo de até dez dias para enviar suas respostas à Senacon via protocolo físico ou eletrônico.
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