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Senacon notifica 20 operadoras de planos de saúde por cancelamentos de contratos; veja lista

A medida vem em resposta ao número significativo de reclamações registradas nos sistemas da Senacon por consumidores

Senacon: alerta que cancelamento é prejudicial para consumidores em tratamento contínuo  (Erdikocak/Getty Images)

Senacon: alerta que cancelamento é prejudicial para consumidores em tratamento contínuo (Erdikocak/Getty Images)

Karla Mamona
Karla Mamona

Editora de Finanças

Publicado em 24 de maio de 2024 às 16h50.

Última atualização em 24 de maio de 2024 às 17h20.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), solicitou explicações de 20 operadoras de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais de contratos feitos nos últimos dias.

A medida vem em resposta ao número significativo de reclamações registradas nos sistemas da Senacon e ao aumento de Notificações de Investigação Preliminar no sistema da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o crescimento de cancelamentos unilaterais de planos de saúde é inaceitável, pois coloca em risco a vida e o bem-estar de consumidores, especialmente daqueles em tratamento contínuo.

De acordo com os dados mais recentes, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sindec Nacional contabilizou 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre o tema.

O volume de reclamações destaca uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves.

Segundo a Senacon, os consumidores foram surpreendidos pela rescisão unilateral de seus contratos em um curto espaço de tempo, o que impediu a busca por alternativas viáveis.

Planos e associações notificadas

  • Unimed nacional
  • Bradesco Saúde
  • Amil
  • SulAmérica
  • NotreDame Intermédica
  • Porto Seguro Saúde
  • Golden Cross
  • Hapvida
  • GEAP Saúde
  • Assefaz
  • Omint
  • One Health
  • Prevent Senior
  • Assim Saúde
  • MedSênior
  • Care Plus
  • Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
  • FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar
  • Abramge - Associação Brasileira de Planos de Saúde
  • Ameplan - Associação de Assistência Médica Planejada

As operadoras têm um prazo de até dez dias para enviar suas respostas à Senacon via protocolo físico ou eletrônico.

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