FGTS: o saque-aniversário do FGTS foi criado em 2019 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Estadão Conteúdo
Publicado em 4 de março de 2020 às 19h38.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta quarta-feira, 4, que até R$ 100 bilhões em crédito poderão ser destravados nos próximos dois anos com base nas garantias do saque-aniversário do FGTS.
"O saque aniversário já tem mais de dois milhões de interessados e pode chegar a um valor de 10 milhões de cotistas interessados. Pode criar um segmento de recebíveis ligados ao FGTS extremamente importante. Nós estimamos preliminarmente algo em torno de R$ 100 bilhões em créditos a serem implementados em um ou dois anos associados a recebíveis ligados ao saque aniversário. Pode alongar-se um pouco mais, mas trabalhamos com horizonte de dois anos", disse.
Segundo Waldery, medidas tomadas pelo Banco Central ligadas ao consignados "também vão implicar em efeitos positivos sobre o crédito". Como mostrou em fevereiro o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, os trabalhadores da iniciativa privada poderão antecipar os valores do saque-aniversário do FGTS com crédito mais barato.
O governo previa concluir em dois meses a regulamentação da modalidade de empréstimo consignado que terá os resgates anuais como garantia.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse à época esperar que o novo produto provoque "um pulo" no crédito consignado.
O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2019 e permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte de seu fundo de garantia, de acordo com o mês em que nasceu. Os primeiros resgates começarão a ser feitos em abril de 2020. Só os trabalhadores que aderirem a essa modalidade serão beneficiados - e poderão desistir após dois anos. Quem não fizer nada permanecerá com o saque-rescisão, com resgate de todo o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
O consignado do FGTS funcionará de maneira semelhante a uma antecipação do Imposto de Renda ou do 13º salário, modalidades já oferecidas atualmente pelos bancos. A diferença é que os trabalhadores poderão antecipar os saques de FGTS previstos para dois anos (período em que a permanência na modalidade é garantida) ou até mais tempo - neste caso, sujeitos a uma taxa de juros um pouco maior.
A intenção do governo é dar ao trabalhador a opção de colocar no bolso os valores do saque-aniversário antes de chegar a sua data de resgate do dinheiro. O governo estima que a taxa de juros deve ficar abaixo de 2% ao mês.
Hoje a modalidade mais vantajosa de crédito consignado é a do servidor público, com juro de 1,4% ao mês em média. Mesmo essa opção tem riscos: o funcionário pode falecer ou se divorciar - nas duas situações, o pagamento de pensão comprometeria uma parcela da renda, reduzindo a margem para o empréstimo.