Sabesp deve apresentar nova proposta tarifária até abril

São Paulo - A Sabesp terá até abril para apresentar uma nova proposta de estrutura tarifária, segundo afirmou nesta sexta-feira o diretor de Regulação Econômica Financeira e de Mercados da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), Hugo de Oliveira. Pelo cronograma atual, será autorizada a aplicação de uma tarifa preliminar a partir de janeiro e de uma definitiva em agosto.

Durante audiência pública, Oliveira defendeu que o fator de eficiência (o chamado "fator X", que irá transferir parte dos ganhos de produtividade da Sabesp para os usuários por meio de tarifas mais baixas) de 0,86% proposto para a Sabesp é compatível com as metas perseguidas por outros setores já regulamentados nesse quesito. "O setor elétrico e o de gás usam valores próximos de 1%. Não usamos um fator díspar", afirmou.

Oliveira explicou que o volume de gastos operacionais (opex) da Sabesp não reconhecidos pela Arsesp no processo de revisão tarifária somou R$ 484 milhões. A maior parte desse montante (R$ 410 milhões) se refere a gastos com pessoal relatados pela Sabesp, mas que não foram considerados essenciais pela Arsesp para a prestação de serviços da concessionária.

No caso de pessoal, foram excluídos gastos com participação no resultado, desenvolvimento interno de consultores, previdência privada, provisão para aposentadoria, entre outro. O diretor da Arsesp também mencionou que foram excluídos do processo de revisão R$ 96 milhões referentes a "inconsistências operacionais" relatadas pela concessionária. "Havia problemas nos dados oferecidos pela Sabesp", disse.

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A desconsideração de R$ 484 milhões no processo implica um reajuste menor sobre as tarifas da Sabesp. O corte afetou um dos principais pilares de custos para a concessionária. Os três itens que mais custam para a Sabesp são pessoal, material e energia, que representam cerca de 65% do custo total da empresa.

Entre outras considerações sobre o processo de revisão tarifária, Oliveira acrescentou que a Arsesp considerou insuficiente a meta de redução de perdas de água apresentada pela Sabesp (30,1% até 2016). Pela proposta da Arsesp, o ideal seria que as perdas de água atingissem 25% no período. "Na Colômbia, o limite de perda de água é de 25%. Acima disso, a concessionária teria que responder pela ineficiência", comparou. Em 2011, a Sabesp relatou perdas de 30,7%, e, para 2012, estão previstas perdas de 30,6%.