São Paulo – O brasileiro trabalha atualmente 149 dias para pagar os 61 tributos existentes no país. Parece até piada, mas estamos em maio e ainda não completamos esse prazo. E o pior: esse tempo vem aumentando com o passar das décadas, tendo praticamente dobrado desde 1970. As somas arrecadadas pelo governo também vêm batendo novos recordes. Só neste ano, já foram 226,194 bilhões de reais em impostos, a maior quantia registrada no primeiro trimestre de um ano, 12% maior que o valor arrecadado no mesmo período de 2010. É para conscientizar a população sobre o peso dos tributos em produtos e serviços que várias organizações da sociedade civil, encabeçadas pelo Instituto Millenium, promovem ações nesta quarta-feira (25), em comemoração ao Dia da Liberdade de Impostos. Postos de combustível de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Caxias do Sul (RS) vão oferecer até 20 litros de gasolina a cada cliente pelo valor livre de impostos – um percentual de nada menos que 53,03%. Para participar é preciso comparecer na hora marcada e pegar uma senha. Confira a programação. Além de aproveitar para abastecer o carro, o consumidor vai também conhecer o percentual pago de imposto em diversos produtos ou serviços, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Alguns dos itens estão listados a seguir.
Além de morder metade do preço da gasolina, os impostos abocanham também 40% do valor diesel e um quarto do valor do etanol. Quem tem carro ou moto no Brasil sabe que paga um preço alto ao governo pela comodidade. Se por aqui o peso dos tributos corresponde a algo entre 30% e 40% do preço do carro, em países como Estados Unidos e Japão, esse custo não chega nem a 10%. Um mesmo automóvel pode custar, no México, a metade do que custa no Brasil. Quanto mais potente o motor, maior o percentual. Se for importado, então... table.tableizer-table {border: 1px solid #CCC; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px;} .tableizer-table td {padding: 4px; margin: 3px; border: 1px solid #ccc;}.tableizer-table th {background-color: #104E8B; color: #FFF; font-weight: bold;}
Os alimentos básicos em geral não carregam mais do que 20% de seu valor em impostos, por serem considerados essenciais. Grande parte dos produtos alimentícios, porém, tem entre 30% e 40% de seu valor em tributos. Uma barra de chocolate de 5 reais, por exemplo, tem 1,93 real em impostos; de 30 reais pagos em 500 gramas de linguado, vão-se 10,34 reais em tributos; e mesmo dos 6 reais pagos em um pacote de lentilhas, 2,17 reais são tributos. Veja o percentual de tributos do preço de alimentos bastante consumidos pelos brasileiros. Note que muitos dos que sofrem tributação pesada não são exatamente supérfluos. table.tableizer-table {border: 1px solid #CCC; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px;} .tableizer-table td {padding: 4px; margin: 3px; border: 1px solid #ccc;}.tableizer-table th {background-color: #104E8B; color: #FFF; font-weight: bold;}
É de se esperar que a carga tributária de bebidas alcoólicas seja alta, uma vez que produtos considerados supérfluos são taxados pesadamente. Mas os impostos sobre bebidas de toda sorte não poupam nem mesmo a água mineral, tributada em 43,91% do valor da garrafa. Refrigerantes também rendem somas polpudas aos cofres públicos. Uma lata de 3 reais destina 1,37 real, quase metade do seu valor, ao pagamento de impostos. A quantidade de tributos também pode ser assustadora. Uma bebida alcoólica importada sofre a incidência de seis tributos, mais impostos sobre salários. Na tabela a seguir, algumas das bebidas mais consumidas pelos brasileiros: table.tableizer-table {border: 1px solid #CCC; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px;} .tableizer-table td {padding: 4px; margin: 3px; border: 1px solid #ccc;}.tableizer-table th {background-color: #104E8B; color: #FFF; font-weight: bold;}
Ter dinheiro para pagar as contas é fundamental, principalmente num país em que os impostos respondem por quase a metade do valor dos serviços como luz e telefone. O governo até estuda reduzir os impostos sobre a energia elétrica para diminuir a inflação. Mas enquanto isso não ocorre, o serviço continua pesando no bolso do consumidor. table.tableizer-table {border: 1px solid #CCC; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px;} .tableizer-table td {padding: 4px; margin: 3px; border: 1px solid #ccc;}.tableizer-table th {background-color: #104E8B; color: #FFF; font-weight: bold;}
Nesse universo repleto de importados, ninguém mais se surpreende com a alta carga tributária dos produtos. Um console de videogame, por exemplo, tem mais de 70% de seu preço só de imposto. Isso significa que, livre de tributos, um Playstation 3 de 1.500 reais poderia sair por 450 reais. Mas não para por aí. Um simples forno microondas é tributado em 60% e um aparelho celular em 40%. table.tableizer-table {border: 1px solid #CCC; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px;} .tableizer-table td {padding: 4px; margin: 3px; border: 1px solid #ccc;}.tableizer-table th {background-color: #104E8B; color: #FFF; font-weight: bold;}
Pela regra de afrouxar a tributação dos produtos essenciais, os preservativos, isentos de ICMS, sofrem uma taxação de “apenas” 18,75%. Um vidro de protetor solar, por outro lado, tem mais de 40% de seu valor em impostos. Isso num país em que o câncer de maior incidência é o de pele. Medicamentos em geral são taxados em 34%, e não podem ser considerados exatamente dispensáveis. O próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já defendeu a desoneração de remédios, medida que não está inclusa na reforma tributária do governo. table.tableizer-table {border: 1px solid #CCC; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px;} .tableizer-table td {padding: 4px; margin: 3px; border: 1px solid #ccc;}.tableizer-table th {background-color: #104E8B; color: #FFF; font-weight: bold;}
Os pais que ficam tensos todo início de ano com os preços do material escolar podem ter certeza de que boa parte daquilo que estão pagando é formada por impostos. Quase metade do preço de uma caneta, agenda, borracha, régua ou mesmo de um apontador vai para os cofres públicos. Nas mensalidades, a carga é um pouco mais “leve”, e corresponde a cerca de um quarto do valor, tanto para escolas, quanto faculdades e cursos de idiomas. De um valor de 800 reais, por exemplo, aproximadamente 200 reais são impostos. table.tableizer-table {border: 1px solid #CCC; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px;} .tableizer-table td {padding: 4px; margin: 3px; border: 1px solid #ccc;}.tableizer-table th {background-color: #104E8B; color: #FFF; font-weight: bold;}
Produto
Carga tributária
Agenda escolar, apontador e borracha
43,19%
Caderno universitário e lápis
34,99%
Caneta
47,78%
Estojos para lápis
40,33%
Fichário
39,38%
Mensalidades (escola, curso de idiomas e faculdade particular)
Roupas e sapatos são tributados em 35%. Curiosamente, calças jeans têm uma carga tributária maior, de 38%, o que equivale a dizer que de um par de jeans de 300 reais, 105 reais são só impostos. Jóias, como artigos supérfluos de luxo, são tributadas em 50%. Nada mal para artigos cujos preços não costumam ter menos de quatro dígitos. table.tableizer-table {border: 1px solid #CCC; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px;} .tableizer-table td {padding: 4px; margin: 3px; border: 1px solid #ccc;}.tableizer-table th {background-color: #104E8B; color: #FFF; font-weight: bold;}
Comer em restaurantes com frequência é apontado como um dos principais vilões do orçamento doméstico. Principalmente em grandes cidades brasileiras, onde as refeições fora de casa já podem ser consideradas caras, para padrões internacionais. Do custo médio de 21 reais de uma refeição em restaurante, 6,78 reais são impostos. Mas há percentuais ainda mais alarmantes. Bicicletas e bolas de futebol são tributadas em nada menos que 46%. Quem estiver atrás de uma boa bike de 18 marchas de 2.500 reais, por exemplo, vai destinar por volta de 1.150 para os cofres públicos. table.tableizer-table {border: 1px solid #CCC; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px;} .tableizer-table td {padding: 4px; margin: 3px; border: 1px solid #ccc;}.tableizer-table th {background-color: #104E8B; color: #FFF; font-weight: bold;}
Produtos de higiene também podem ser considerados essenciais. E sua carga tributária não é nada leve. Produtos de uso contínuo, como absorventes higiênicos, fraldas descartáveis e pastas de dente têm cerca de 35% de seu valor em impostos. Para um pacote de papel higiênico a carga já beira os 40%, o que significa dizer que por 5 reais desembolsados em quatro rolos, o consumidor deixa 2 reais em tributos. table.tableizer-table {border: 1px solid #CCC; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px;} .tableizer-table td {padding: 4px; margin: 3px; border: 1px solid #ccc;}.tableizer-table th {background-color: #104E8B; color: #FFF; font-weight: bold;}
Da lista do IBPT, os itens que mais chamam a atenção na cesta de produtos de limpeza são o sabão em pó e a esponja de aço, cuja carga tributária fica em torno de 40%. Isso quer dizer que de 2 reais pagos num pacotinho de palha de aço, 81 centavos são imposto; e que de 6 reais pagos numa caixa de sabão para lavar roupas, 2,45 reais são tributos. table.tableizer-table {border: 1px solid #CCC; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px;} .tableizer-table td {padding: 4px; margin: 3px; border: 1px solid #ccc;}.tableizer-table th {background-color: #104E8B; color: #FFF; font-weight: bold;}
Com a chegada do fim do ano, os trabalhadores nascidos nos dois últimos meses do ano terão esgotado o prazo, iniciado em agosto, para pedir o benefício