Procon-SP notifica Netflix sobre cobrança de taxa para usuário extra
A medida foi tomada após a quantidade de consultas recebidas dos clientes da empresa de streaming pelas redes sociais
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 25 de maio de 2023 às 14h15.
Última atualização em 25 de maio de 2023 às 15h29.
Após a Netflix anunciar cobrança de taxa para usuários extras em uma mesma conta, o Procon-SP notificou a empresa para prestar esclarecimentos. O órgão de defesa do consumidor afirmou que a medida foi tomada após a quantidade de consultas recebidas dos clientes da empresa de streaming pelas redes sociais.
Segundo o Procon, o objetivo é entender o que a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Para isso, o Procon-SP orienta os consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudança na forma de cobrança da assinatura do serviço e julguem irregular, que registrem formalmente uma reclamação no site http://www.procon.sp.gov.br.
“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.
Procurada pela EXAME Invest, a Netflix ainda não se pronunciou sobre o assunto.