Posso usar o FGTS se o imóvel não está em meu nome?
Mesmo se o nome não constar no contrato de compra e venda, é possível usar o FGTS para pagar um imóvel?
Da Redação
Publicado em 12 de outubro de 2014 às 07h36.
Dúvida do internauta: O comprador de umimóvel na planta pode usar o FGTS do cônjuge para pagamento se este não consta do contrato de compra e venda?
Resposta de Marcelo Tapai*:
A utilização do FGTS obedece a normas específicas, previstas em lei e não admite muita flexibilização. Para utilização desses recursos, é condição que o interessado seja também coproprietário do imóvel, ou seja, ele deve figurar no contrato de compra e venda ou promessa de compra e venda.
Quando se tratar de um imóvel comprado na planta, cujo financiamento ainda não foi obtido, é preciso que o interessado seja adicionado ao contrato de promessa de compra e venda, o que deve ser solicitado à vendedora do imóvel (incorporadora).
Na hipótese de ser um financiamento já em andamento, então é o banco financiador que deve ser procurado para que o contrato seja aditado para inclusão do novo coproprietário, que deverá cumprir as regras para o financiamento, como por exemplo não pode ter nome sujo e também deve ser responsável pelo pagamento da dívida, inclusive comprovando renda se for o caso.
Vale a pena lembrar que em qualquer situação, os interessados não podem ter outro imóvel em nome próprio nem podem ter usado os recursos recentemente, pois as regras se aplicam para todos que figurarem nos contratos.
*Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Tapai Advogados. É presidente do Comitê de Habitação da OAB/SP e diretor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor)
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São Paulo - À primeira vista, um imóvel de 25 m² pode não te dizer muita coisa, mas viver em um apartamento desse tamanho é o mesmo que morar em um espaço que corresponde a um quarto da pequena área de um campo de futebol, que100 m², segundo os padõres Fifa.E engana-se quem pensa que área menor é sinônimo de preço baixo.Neste levantamento, feitopelo site 123i a pedido de EXAME.com, foram pesquisados os preços de nove imóveis de menos de 25 m² usados e na planta, localizados na cidade de São Paulo.O preço do metro quadrado desses apartamentos chega a superar os 15 mil reais, o que significa que o morador disposto a morar em um desses"ovos" pode chegar a gastar nada menos do que 365 mil reais por 24 m².São imóveis que simbolizam as tendências modernas do mercado imobiliário . "Nas décadas de 50 e 60 a migração para as capitais gerou uma demanda por unidades pequenas. Em 80 e 90, as famílias cresceram e surgiram unidades grandes. E a partir de 90, homens divorciados ejovenspassaram a morar sozinhos e cidades como São Paulo cresceram muito, atraindo profissionais do mundo todo e elevando a demanda por unidades pequenas", diz Mauro Bertaglia, CEO do 123i.Esses fatores, aliados ao aumento dos congestionamentos e à necessidade de economia de tempo,têm levado moradores a abrir mão do espaço em prol da localização, pressionando para cima os preços de apartamentos pequenos próximos à áreas comerciais."Como o trânsito é absurdo e tempo é dinheiro, imóveis menores viraram tendência e a tecnologia tem contribuído para facilitar a vida em espaços pequenos", diz Bertaglia.Navegue pelas fotos e confira os preços dos imóveis de 25 metros quadrados.
Preço R$ 365.465 Valor do m² R$ 15,2 mil Nome do empreendimento VN Casa do Ator Endereço R. Casa do Ator, 833 Link para o imóvel 
Estimativa de preço R$ 331.152 Valor do m² R$ 13,7 mil Nome do empreendimento QI Endereço Av. Ibijau, 364 Link para o imóvel 
Estimativa de preço R$ 331.152 Valor do m² R$ 13,7 mil Nome do empreendimento QI Endereço Av. Ibijau, 364 Link para o imóvel 
Estimativa de preço R$ 270.000 Valor do m² R$ 15 mil Nome do empreendimento Downtown São Luis Endereço Av São Luís Link para o imóvel 
Estimativa de preço R$ 245.284 Valor do m² R$ 9,8 mil Nome do empreendimento Augustos Endereço R. Augusta, 2099 Link para o imóvel Estimativa de preço R$ 229.992 Valor do m² R$ 10,4 mil Nome do empreendimento Manhattan's Home Endereço R. Bela Cintra, 164 Link para o imóvel 
Estimativa de preço R$ 211.715 Valor do m² R$ 8,8 mil Nome do empreendimento San Diego Endereço R. Dr Diogo de Faria, 539 Link para o imóvel 
Estimativa de preço R$ 195.855 Valor do m² R$ 7,8 mil Nome do empreendimento Baronesa de Arari Endereço Av. Paulista, 1745 Link para o imóvel 
Estimativa de preço R$ 125.010 Valor do m² R$ 5,2 mil Nome do empreendimento Aliança Endereço R. Frei Caneca, 1100 Link para o imóvel 
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