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Pago a escola do meu filho como pensão. Como declarar?

Especialista responde dúvida de leitor sobre a Declaração do Imposto de Renda 2019. Envie você também suas perguntas

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 (Anderson Figo/Exame)

(Anderson Figo/Exame)

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Eduardo Costa da Silva, advogado tributarista

Publicado em 31 de março de 2019 às, 12h00.

Última atualização em 31 de março de 2019 às, 12h00.

Pergunta do leitor: Pago a escola do meu filho, ou seja, pago uma pensão alimentícia que não tem desconto em folha. Como declarar no Imposto de Renda

Resposta de Eduardo Costa da Silva*:

O pagamento da despesa de educação, ainda que decorrente de decisão judicial ou de acordo em ação de alimentos, não deve ser caracterizado como pagamento de pensão alimentícia e, sim, como despesa de educação.  Nesse sentido, a forma de registro na declaração de ajuste será a seguinte:

1. Acessar a ficha "Pagamentos efetuados", localizada  à esquerda na tela da declaração.

2. Clicar em "Novo" para iniciar um novo lançamento.

3. Selecionar na guia o código "01 (instrução no Brasil)".

4. Selecionar "Dependente" no campo "Despesa realizada com" e selecionar o nome do dependente.

5. Informar o CNPJ  e nome da instituição de ensino.

6. Informar o total pago ao longo do ano de 2018 no campo "Valor pago".

*Eduardo Costa da Silva é sócio responsável pela área tributária do Costa da Silva e Fernandes Rocha Advogados. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Tecnologia pela FATEC-SP, possui MBA em Finanças pela FIPECAFI. Leciona matérias jurídico-empresariais em cursos de especialização e MBA.


O site EXAME vai responder diariamente, entre 7 de março e 30 de abril, as dúvidas de leitores sobre a Declaração do Imposto de Renda 2019. Envie suas perguntas para seudinheiro_exame@abril.com.br.

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