Ambos os bancos quebraram o regulamento do Banco Centra e são obrigados a restituir a seus clientes as cobranças indevidas (Pedro Zambarda/EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 25 de maio de 2011 às 18h53.
Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recomendou ao banco Santander que devolva R$ 265 milhões a seus clientes no Brasil por tarifas cobradas de forma indevida entre 2008 e 2009.
O organismo emitiu a mesma ordem para o Itaú-Unibanco, por apropriar-se de R$ 165 milhões com tarifas ilegais cobradas a seus clientes entre 2008 e 2010.
A Promotoria informou em comunicado que o Santander cobrou uma taxa ilegal pelos custos de operações de crédito e de arrendamento mercantil, enquanto o Itaú-Unibanco faturou comissões sobre operações ativas e multas por devolução de cheques.
Ambos os bancos quebraram o regulamento do Banco Central (BC) e, se não restituírem a seus clientes essas cobranças indevidas, as autoridades podem iniciar processos judiciais contra eles.
Segundo o Ministério Público, o Santander começou a cobrar a taxa considerada ilegal em junho de 2008 e recebeu uma advertência do BC em janeiro de 2009.
O Santander afirmou em comunicado que procedeu "de acordo com a legislação e a regulamentação existente na época" ao cobrar esta taxa.
Além disso, a entidade informou que recebeu a recomendação e disse que está analisando seu conteúdo.
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