Meus pais são bem idosos; devo providenciar uma procuração?

Dúvida do internauta: Meus pais são muito idosos, minha mãe tem 92 anos e meu pai 89 anos. Sou filho único. Aconselharam-me a providenciar uma procuração de cada um deles para que, na eventualidade de ficarem impedidos de se comunicar ou sem condições de discernimento, eu possa cuidar de todos os assuntos (contas bancárias, casa, etc.). Qual a sua orientação?

Resposta deRodrigo da Cunha Pereira*

A procuração - contrato no qual uma das pessoas dá poderes a outra para agir em nome dela - é válida para que você possa representar os seus pais nas situações citadas durante o período em que eles tiverem conhecimento e discernimento dos fatos.

Na hipótese de um deles não ter mais condições de expressar a sua própria vontade, o correto seria a propositura de uma Ação de Curatela com pedido liminar, legitimando o seu direito para gerir a vida de ambos, se necessário.

Uma boa prática, que muitos têm feito, é colocar as contas bancárias em conjunto com o filho. Assim, você poderá movimentá-las livremente, dentro da legalidade e sem transtornos, já que a procuração só é válida enquanto eles forem vivos e estiverem lúcidos.

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM)

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Envie suas dúvidas sobre direito de família para seudinheiro_exame@abril.com.br.

Dúvida do internauta: Meus pais são muito idosos, minha mãe tem 92 anos e meu pai 89 anos. Sou filho único. Aconselharam-me a providenciar uma procuração de cada um deles para que, na eventualidade de ficarem impedidos de se comunicar ou sem condições de discernimento, eu possa cuidar de todos os assuntos (contas bancárias, casa, etc.). Qual a sua orientação?

Resposta deRodrigo da Cunha Pereira*

A procuração - contrato no qual uma das pessoas dá poderes a outra para agir em nome dela - é válida para que você possa representar os seus pais nas situações citadas durante o período em que eles tiverem conhecimento e discernimento dos fatos.

Na hipótese de um deles não ter mais condições de expressar a sua própria vontade, o correto seria a propositura de uma Ação de Curatela com pedido liminar, legitimando o seu direito para gerir a vida de ambos, se necessário.

Uma boa prática, que muitos têm feito, é colocar as contas bancárias em conjunto com o filho. Assim, você poderá movimentá-las livremente, dentro da legalidade e sem transtornos, já que a procuração só é válida enquanto eles forem vivos e estiverem lúcidos.

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM)

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