Pergunta do leitor: Minha filha e meu neto moram comigo e ela não o declara como dependente no Imposto de Renda. Posso incluí-lo como dependente e abater as despesas com colégio e tratamento para autismo? 

Resposta de Eduardo Costa da Silva*:

Você pode declarar seu neto como seu dependente desde que você detenha a sua guarda judicial. Se esse for o caso, você ainda deve observar algumas regras que influenciam a declaração.

Seu neto deve ter até 21 anos de idade, porém, se ele for incapacitado física ou mentalmente para o trabalho, essa limitação deixa de existir.

Se o seu neto possuir ente 21 e 24 anos e estiver cursado ensino técnico profissionalizante ou nível superior, você também pode ter sua guarda judicial e declará-lo como seu dependente.

*Eduardo Costa da Silva é sócio responsável pela área tributária do Godke Silva & Rocha Advogados. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Tecnologia pela FATEC-SP, possui MBA em Finanças pela FIPECAFI. Leciona matérias jurídico-empresariais em cursos de especialização e MBA.

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