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Meu filho é estudante e tem ações. Posso declará-lo como dependente no IR?

Especialista responde dúvida de leitor sobre a declaração do Imposto de Renda 2020. Prazo para entrega termina em 30 de junho

(Getty Images/Site Exame)
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Natália Flach

Publicado em 12 de maio de 2020 às 12h00.

Última atualização em 12 de maio de 2020 às 15h52.

Pergunta do leitor: Meu filho fez 24 anos em setembro de 2019. Ele é estudante de ensino superior de uma universidade federal e não tem emprego. Mas tem investimento em ações. Posso declarar suas ações como meu dependente noImposto de Renda 2020?

De acordo com a legislação tributária, podem ser considerados dependentes filha(s), filho(s), enteada(s) ou enteado(s) até 21 anos ou de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho. Podem ainda ser considerados dependentes os filhos maiores até 24 anos de idade, se ainda estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau.

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Portanto, seu filho poderá, sim, constar como dependente em sua declaração.

A inclusão de um dependente na declaração tem o mesmo efeito de uma declaração em conjunto, em que os rendimentos tributáveis são oferecidos à tributação na declaração do titular, assim como são informadas as despesas dedutíveis, bens e direitos, dívidas e ônus reais e outros rendimentos do dependente.

Portanto, as ações de titularidade de seu filho deverão, sim, ser informadas em sua declaração. Você deve adotar o seguinte procedimento:

1. Na ficha Bens e Direitos, digite o código 31 e no campo ‘discriminação’ insira o nome da empresa [corretora de valores] e seu respectivo CNPJ.

2. Insira também a quantidade e o tipo de ação. Acrescente a corretora utilizada para a compra e, se possível, o(s) número(s) da(s) nota(s) de corretagem.

3. Informe o somatório dos valores de custo pagos pelas referidas ações, incluindo as taxas pagas (tais como corretagem e custódia) em 31 de dezembro de 2018 e em 31 de dezembro de 2019.

 

* Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio fundador do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. Durante anos, atuou como chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.


O site EXAME vai responder às terças e quintas-feiras, entre 12 de maio e 30 de junho, as dúvidas de leitores sobre a declaração do Imposto de Renda 2020. Envie suas perguntas paraseudinheiro@exame.com

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