Mais de 7 milhões de famílias podem ter desconto na conta de luz; saiba quem pode solicitar
Desconto é direito de beneficiários de programas sociais cadastrados no CadÚnico do governo federal
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 17 de outubro de 2024 às 11h25.
Última atualização em 17 de outubro de 2024 às 15h00.
Cerca de891,4 mil famílias em São Paulo têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que dá descontos na conta de luz para famílias no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) .
Na Bahia, são 1 milhão de famílias e em Pernambuco, 678,9 mil.
Chama a atenção o número total para aqueles que poderiam receber o benefício, mas simplesmente estão fora da lista: 7,7 milhões de famílias.
Quem tem direito à Tarifa Social
A Agência Nacional de Energia Elétrica avalia que as7,7 milhões de famílias que ainda não estão usando a redução de tarifa podem estar fora por alguns motivos:
- Nenhum dos integrantes da família com CPF informado no CadÚnico é titular da fatura de energia. Ou seja, famílias que moram de aluguel recebem o boleto de energia elétrica em nome do proprietário ou do antigo morador;
- O CPF da pessoa da família que é titular da fatura de energia elétrica está informado incorretamente no CadÚnico ou na distribuidora;
- Família está com endereço desatualizado no CadÚnico;
Para ter direito à Tarifa Social, é preciso estar no Cadastro Único e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. No caso de famílias que tenham portadores de doença ou deficiência que precisam de tratamento com o uso continuado de aparelhos ligados na energia elétrica, a renda mensal é de até três salários mínimos.