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CPF na nota? Nota Fiscal Paulista abre consulta para sorteio de R$ 1 milhão em novembro

No site do governo, é possível verificar se você está elegível ao sorteio e quais são os números dos seus bilhetes

Nota Fiscal Paulista: próximo sorteio ocorre no dia 14

Nota Fiscal Paulista: próximo sorteio ocorre no dia 14

Rebecca Crepaldi
Rebecca Crepaldi

Repórter de finanças

Publicado em 7 de novembro de 2023 às 10h44.

Última atualização em 10 de novembro de 2023 às 13h47.

Os consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar se estão elegíveis ao sorteio de novembro para concorrer a prêmios de até R$ 1 milhão. O sorteio ocorre mensalmente e pode participar quem gastou R$ 100 no mínimos a partir de julho e optou por colocar o CPF ou CNPJ na nota durante as compras feitas em comércios paulistas.

A consulta dos bilhetes pode ser feita na página do programa e o sorteio irá ocorrer no dia 14 de novembro. Ao todo, serão R$ 6,7 milhões distribuídos em 655 prêmios. Neste mês, participam 9.566.798 pessoas físicas e condomínios com um total de 89.595.746 bilhetes. Já o número de entidades beneficentes que estão aptas a participarem do sorteio chega a 3.070, com um total de 26.637.485 bilhetes concorrendo a 55 prêmios.

Além do prêmio principal de R$ 1 milhão, as pessoas físicas e condomínios concorrem a quatro prêmios de R$ 500 mil, 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.

Como participar do sorteio da Nota Fiscal Paulista?

Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo. Portanto, a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

O que é o programa Nota Fiscal Paulista?

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo de São Paulo e reduz, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.

O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

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