Construtora pode continuar a cobrar juros se atrasar a obra?
Especialista responde se a construtora pode manter a cobrança de taxas mesmo após não cumprir o prazo para entrega do imóvel
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Casal com dúvidas: Especialista responde se a construtora pode continuar a cobrar os juros do financiamento após atrasar a entrega do imóvel (gpointstudio/Thinkstock)
Da Redação
Publicado em 22 de junho de 2015 às 06h00.
A construtora pode continuar a cobrar os juros do financiamento após atrasar a entrega do imóvel?
Resposta de Marcelo Tapai*
Os juros cobrados durante a obra são legais se o cliente firmou um contrato de empréstimo para a construção do imóvel com o banco.
Apesar de existir uma data para a construtora finalizar a obra e um prazo pelo qual o comprador do imóvel deverá aguardar a entrega da unidade, não há como o mutuário se recusar a pagar os juros, mesmo se a entrega da unidade atrasar.
Como o crédito foi concedido pelo banco em um contrato separado da construção do empreendimento, o comprador pode ficar com o nome sujo ou receber uma ação de cobrança da instituição financeira caso não realize o pagamento.
O que pode ser feito pelo comprador é entrar com uma ação na Justiça contra a construtora que atrasou a obra e exigir o ressarcimento dos valores pagos durante o período do atraso.
*Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Tapai Advogados. É presidente do Comitê de Habitação da OAB/SP e diretor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor)
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1. Casa própria
![]( "Casa própria")
1/50 (BrianAJackson/Thinkstock)
São Paulo - Atualmente, para bancar um imóvel de 300 mil reais nas capitais brasileiras o comprador tem basicamente duas opções: um imóvel confortável, mas localizado em uma região afastada do centro; ou um imóvel bem localizado, mas com uma área reduzida. É o que mostra um levantamento feito pelo site de classificados imobiliários VivaReal com imóveis que custam 300 mil reais pelo Brasil. A valorização do preço médio do metro quadrado no país tornou mais difícil encontrar casas e apartamentos nessa faixa de preço, principalmente em cidades com maior custo de vida e que sofrem com problemas de mobilidade urbana. Em São Paulo, por exemplo, um apartamento vendido por esse valor na Consolação, no centro da cidade, tem um quarto e mede 27 metros quadrados. Já um apartamento com o mesmo preço anunciado no Butantã, na Zona Oeste da cidade, mede 68 metros quadrados e tem três quartos. Na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, é possível encontrar um apartamento por 300 mil reais com apenas um quarto e que mede 42 metros quadrados. Essa mesma quantia permite adquirir um sobrado de 135 metros quadrados com dois quartos no bairro Aberta dos Morros, em Porto Alegre. Na Cidade Leste, em Fortaleza, com 300 mil reais o comprador consegue comprar uma casa ainda mais espaçosa, com 150 metros quadrados e três quartos. Veja nas fotos a seguir exemplos de imóveis vendidos na faixa de 300 mil reais em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Aracaju (SE): -
2. Jabaquara - São Paulo (SP)
![]( "Jabaquara - São Paulo (SP)")
2/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 39 metros quadrados Quartos 1 Condomínio Não informa Vagas de garagem 1 Link para o anúncio -
3. Consolação - São Paulo (SP)
![]( "Consolação - São Paulo (SP)")
3/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 27 metros quadrados Quartos 1 Condomínio R$ 365 Vagas de garagem Não informa Link para o anúncio -
4. Butantã – São Paulo (SP)
![]( "Butantã – São Paulo (SP)")
4/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 68 metros quadrados Quartos 3 Condomínio R$ 500 Vagas de garagem Não informa Link para o anúncio -
5. Morumbi - São Paulo (SP)
![]( "Morumbi - São Paulo (SP)")
5/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 68 metros quadrados Quartos 2 Condomínio R$ 640 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio -
6. Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo (SP)
![]( "Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo (SP)")
6/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 54 metros quadrados Quartos 2 Condomínio R$ 498 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio -
7. Sacomã - São Paulo (SP)
![]( "Sacomã - São Paulo (SP)")
7/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 48 metros quadrados Quartos 2 Condomínio R$ 360 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio -
8. Vila Ema - São Paulo (SP)
![]( "Vila Ema - São Paulo (SP)")
8/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 50 metros quadrados Quartos 2 Condomínio Não informa Vagas de garagem 1 Link para o anúncio -
9. Vila Amália - São Paulo (SP)
![]( "Vila Amália - São Paulo (SP)")
9/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 45 metros quadrados Quartos 2 Condomínio R$ 200 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio -
10. Horto do Ipê - São Paulo (SP)
![]( "Horto do Ipê - São Paulo (SP)")
10/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 60 metros quadrados Quartos 2 Condomínio Não informa Vagas de garagem 1 Link para o anúncio -
11. Chácara Califórnia - São Paulo (SP)
![]( "Chácara Califórnia - São Paulo (SP)")
11/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 48 metros quadrados Quartos 2 Condomínio R$ 300 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio -
12. Méier - Rio de Janeiro (RJ)
![]( "Méier - Rio de Janeiro (RJ)")
12/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 70 metros quadrados Quartos 3 Condomínio Não informa Vagas de garagem 2 Link para o anúncio -
13. Barra da Tijuca – Rio de Janeiro (RJ)
![]( "Barra da Tijuca – Rio de Janeiro (RJ)")
13/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 42 metros quadrados Quartos 1 Condomínio R$ 500 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio -
14. Centro - Rio de Janeiro (RJ)
![]( "Centro - Rio de Janeiro (RJ)")
14/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 30 metros quadrados Quartos 1 Condomínio R$ 390 Vagas de garagem Não informa Link para o anúncio -
15. Jacarepaguá - Rio de Janeiro (RJ)
![]( "Jacarepaguá - Rio de Janeiro (RJ)")
15/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 62 metros quadrados Quartos 2 Condomínio Não informa Vagas de garagem 1 Link para o anúncio -
16. Irajá - Rio de Janeiro (RJ)
![]( "Irajá - Rio de Janeiro (RJ)")
16/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 50 metros quadrados Quartos 2 Condomínio Não informa Vagas de garagem 1 Link para o anúncio -
17. Água Santa - Rio de Janeiro (RJ)
![]( "Água Santa - Rio de Janeiro (RJ)")
17/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 60 metros quadrados Quartos 2 Condomínio Não informa Vagas de garagem 1 Link para o anúncio -
18. Engenho de Dentro - Rio de Janeiro (RJ)
![]( "Engenho de Dentro - Rio de Janeiro (RJ)")
18/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 50 metros quadrados Quartos 2 Condomínio Não informa Vagas de garagem 1 Link para o anúncio -
19. Cachambi - Rio de Janeiro (RJ)
![]( "Cachambi - Rio de Janeiro (RJ)")
19/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 65 metros quadrados Quartos 2 Condomínio Não informa Vagas de garagem Não informa Link para o anúncio -
20. Pechincha - Rio de Janeiro (RJ)
![]( "Pechincha - Rio de Janeiro (RJ)")
20/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 62 metros quadrados Quartos 2 Condomínio R$ 490 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio -
21. Águas Claras - Brasília (DF)
![]( "Águas Claras - Brasília (DF)")
21/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 81 metros quadrados Quartos 1 Condomínio R$ 490 Vagas de garagem 2 Link para o anúncio
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22. Liberdade - Belo Horizonte (MG)
![]( "Liberdade - Belo Horizonte (MG)")
22/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 60 metros quadrados Quartos 3 Condomínio R$ 150 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio
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23. Jardim Guanabara - Belo Horizonte (MG)
![]( "Jardim Guanabara - Belo Horizonte (MG)")
23/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 120 metros quadrados Quartos 3 Condomínio R$ 70 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio
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24. Menino Deus - Porto Alegre (RS)
![]( "Menino Deus - Porto Alegre (RS)")
24/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 91 metros quadrados Quartos 2 Condomínio R$ 190 Vagas de garagem Não informa Link para o anúncio
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25. Cristal - Porto Alegre (RS)
![]( "Cristal - Porto Alegre (RS)")
25/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 305 mil Área 102 metros quadrados Quartos 2 Condomínio R$ 320 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio
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26. Aberta dos Morros - Porto Alegre (RS)
![]( "Aberta dos Morros - Porto Alegre (RS)")
26/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 135 metros quadrados Quartos 2 Condomínio Não tem Vagas de garagem 4 Link para o anúncio
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27. Centro - Florianópolis (SC)
![]( "Centro - Florianópolis (SC)")
27/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 72 metros quadrados Quartos 2 Condomínio Não informa Vagas de garagem Não informa Link para o anúncio
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28. Ingleses do Rio Vermelho - Florianópolis (SC)
![]( "Ingleses do Rio Vermelho - Florianópolis (SC)")
28/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área Não informa Quartos 3 Condomínio Não informa Vagas de garagem Não informa Link para o anúncio
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29. São João do Rio Vermelho - Florianópolis (SC)
![]( "São João do Rio Vermelho - Florianópolis (SC)")
29/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 305 mil Área 100 metros quadrados Quartos 2 Condomínio Não informa Vagas de garagem 2 Link para o anúncio
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30. Armação - Salvador (BA)
![]( "Armação - Salvador (BA)")
30/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 42 metros quadrados Quartos 1 Condomínio R$ 315 Vagas de garagem Não informa Link para o anúncio
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31. Costa Azul - Salvador (BA)
![]( "Costa Azul - Salvador (BA)")
31/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 85 metros quadrados Quartos 2 Condomínio R$ 470 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio
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32. Armação - Salvador (BA)
![]( "Armação - Salvador (BA)")
32/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 62 metros quadrados Quartos 3 Condomínio R$ 380 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio
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33. Torre - Recife (PE)
![]( "Torre - Recife (PE)")
33/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 57 metros quadrados Quartos 2 Condomínio Não informa Vagas de garagem 1 Link para o anúncio
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34. Poço - Recife (PE)
![]( "Poço - Recife (PE)")
34/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 40 metros quadrados Quartos 1 Condomínio R$ 270 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio
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35. Boa Viagem - Recife (PE)
![]( "Boa Viagem - Recife (PE)")
35/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 45 metros quadrados Quartos 1 Condomínio Não informa Vagas de garagem 1 Link para o anúncio
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36. Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza (CE)
![]( "Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza (CE)")
36/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 70 metros quadrados Quartos 3 Condomínio R$ 600 Vagas de garagem 2 Link para o anúncio
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37. Sapiranga - Fortaleza (CE)
![]( "Sapiranga - Fortaleza (CE)")
37/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 120 metros quadrados Quartos 3 Condomínio Não tem Vagas de garagem 2 Link para o anúncio
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38. Curió - Fortaleza (CE)
![]( "Curió - Fortaleza (CE)")
38/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 305 mil Área 91 metros quadrados Quartos 2 Condomínio Não informa Vagas de garagem 2 Link para o anúncio
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39. Cidade Leste - Fortaleza (CE)
![]( "Cidade Leste - Fortaleza (CE)")
39/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 150 metros quadrados Quartos 3 Condomínio Não tem Vagas de garagem 2 Link para o anúncio
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40. Capim Macio - Natal (RN)
![]( "Capim Macio - Natal (RN)")
40/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 301 mil Área 55 metros quadrados Quartos 2 Condomínio R$ 230 Vagas de garagem Não informa Link para o anúncio
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41. Lagoa Nova - Natal (RN)
![]( "Lagoa Nova - Natal (RN)")
41/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 57 metros quadrados Quartos 2 Condomínio Não informa Vagas de garagem 2 Link para o anúncio
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42. Jatiúca - Maceió (AL)
![]( "Jatiúca - Maceió (AL)")
42/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 80 metros quadrados Quartos 3 Condomínio Não informa Vagas de garagem 2 Link para o anúncio
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43. Ernesto Geisel - João Pessoa (PB)
![]( "Ernesto Geisel - João Pessoa (PB)")
43/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 100 metros quadrados Quartos 3 Condomínio Não informa Vagas de garagem 2 Link para o anúncio
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44. Tambaú - João Pessoa (PB)
![]( "Tambaú - João Pessoa (PB)")
44/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 36 metros quadrados Quartos 1 Condomínio Não informa Vagas de garagem 1 Link para o anúncio
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45. Bessa - João Pessoa (PB)
![]( "Bessa - João Pessoa (PB)")
45/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 81 metros quadrados Quartos 3 Condomínio R$ 300 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio
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46. Jardim Califórnia - Goiânia (GO)
![]( "Jardim Califórnia - Goiânia (GO)")
46/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 96 metros quadrados Quartos 3 Condomínio Não tem Vagas de garagem Não informa Link para o anúncio
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47. Parque Amazônia - Goiânia (GO)
![]( "Parque Amazônia - Goiânia (GO)")
47/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área Não informa Quartos 3 Condomínio Não tem Vagas de garagem Não informa Link para o anúncio
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48. Morada do Ouro II - Cuiabá (MT)
![]( "Morada do Ouro II - Cuiabá (MT)")
48/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 80 metros quadrados Quartos 3 Condomínio R$ 270 Vagas de garagem 2 Link para o anúncio
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49. Jabotiana - Aracaju (SE)
![]( "Jabotiana - Aracaju (SE)")
49/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil Área 75 metros quadrados Quartos 3 Condomínio R$ 220 Vagas de garagem 1 Link para o anúncio
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50. Agora veja os imóveis que custam dezenas de milhões pelo país
![]( "Agora veja os imóveis que custam dezenas de milhões pelo país")
50/50 (Divulgação/VivaReal)
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