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Construtora pode continuar a cobrar juros se atrasar a obra?

Especialista responde se a construtora pode manter a cobrança de taxas mesmo após não cumprir o prazo para entrega do imóvel

Casal com dúvidas: Especialista responde se a construtora pode continuar a cobrar os juros do financiamento após atrasar a entrega do imóvel (gpointstudio/Thinkstock)
DR

Da Redação

Publicado em 22 de junho de 2015 às 06h00.

Aconstrutora pode continuar a cobrar os juros do financiamento após atrasar a entrega do imóvel ?

Resposta de Marcelo Tapai*

Os juros cobrados durante a obra são legais se o cliente firmou um contrato de empréstimo para a construção do imóvel com o banco .

Apesar de existir uma data para a construtora finalizar a obra e um prazo pelo qual o comprador do imóvel deverá aguardar a entrega da unidade, não há como o mutuário se recusar a pagar os juros, mesmo se a entrega da unidade atrasar.

Como o crédito foi concedido pelo banco em um contrato separado da construção do empreendimento, o comprador pode ficar com o nome sujo ou receber uma ação de cobrança da instituição financeira caso não realize o pagamento.

O que pode ser feito pelo comprador é entrar com uma ação na Justiça contra a construtora que atrasou a obra e exigir o ressarcimento dos valores pagos durante o período do atraso.

*Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Tapai Advogados. É presidente do Comitê de Habitação da OAB/SP e diretor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor)

São Paulo - Atualmente, para bancar um imóvel de 300 mil reais nas capitais brasileiras o comprador tem basicamente duas opções: um imóvel confortável, mas localizado em uma região afastada do centro; ou um imóvel bem localizado, mas com uma área reduzida. É o que mostra um levantamento feito pelo site de classificados imobiliários VivaReal com imóveis que custam 300 mil reais pelo Brasil. A valorização do preço médio do metro quadrado no país tornou mais difícil encontrar casas e apartamentos nessa faixa de preço, principalmente em cidades com maior custo de vida e que sofrem com problemas de mobilidade urbana. Em São Paulo , por exemplo, um apartamento vendido por esse valor na Consolação, no centro da cidade, tem um quarto e mede 27 metros quadrados. Já um apartamento com o mesmo preço anunciado no Butantã, na Zona Oeste da cidade, mede 68 metros quadrados e tem três quartos. Na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro , é possível encontrar um apartamento por 300 mil reais com apenas um quarto e que mede 42 metros quadrados. Essa mesma quantia permite adquirir um sobrado de 135 metros quadrados com dois quartos no bairro Aberta dos Morros, em Porto Alegre . Na Cidade Leste, em Fortaleza , com 300 mil reais o comprador consegue comprar uma casa ainda mais espaçosa, com 150 metros quadrados e três quartos. Veja nas fotos a seguir exemplos de imóveis vendidos na faixa de 300 mil reais em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Aracaju (SE):
  • 2. Jabaquara - São Paulo (SP)

    2 /50(Divulgação/VivaReal)

  • Veja também

    PreçoR$ 300 mil
    Área39 metros quadrados
    Quartos1
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem1
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  • 3. Consolação - São Paulo (SP)

    3 /50(Divulgação/VivaReal)

  • PreçoR$ 300 mil
    Área27 metros quadrados
    Quartos1
    CondomínioR$ 365
    Vagas de garagemNão informa
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  • 4. Butantã – São Paulo (SP)

    4 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área68 metros quadrados
    Quartos3
    CondomínioR$ 500
    Vagas de garagemNão informa
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  • 5. Morumbi - São Paulo (SP)

    5 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área68 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioR$ 640
    Vagas de garagem1
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  • 6. Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo (SP)

    6 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área54 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioR$ 498
    Vagas de garagem1
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  • 7. Sacomã - São Paulo (SP)

    7 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área48 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioR$ 360
    Vagas de garagem1
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  • 8. Vila Ema - São Paulo (SP)

    8 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área50 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem1
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  • 9. Vila Amália - São Paulo (SP)

    9 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área45 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioR$ 200
    Vagas de garagem1
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  • 10. Horto do Ipê - São Paulo (SP)

    10 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área60 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem1
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  • 11. Chácara Califórnia - São Paulo (SP)

    11 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área48 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioR$ 300
    Vagas de garagem1
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  • 12. Méier - Rio de Janeiro (RJ)

    12 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área70 metros quadrados
    Quartos3
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem2
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  • 13. Barra da Tijuca – Rio de Janeiro (RJ)

    13 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área42 metros quadrados
    Quartos1
    CondomínioR$ 500
    Vagas de garagem1
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  • 14. Centro - Rio de Janeiro (RJ)

    14 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área30 metros quadrados
    Quartos1
    CondomínioR$ 390
    Vagas de garagemNão informa
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  • 15. Jacarepaguá - Rio de Janeiro (RJ)

    15 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área62 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem1
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  • 16. Irajá - Rio de Janeiro (RJ)

    16 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área50 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem1
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  • 17. Água Santa - Rio de Janeiro (RJ)

    17 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área60 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem1
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  • 18. Engenho de Dentro - Rio de Janeiro (RJ)

    18 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área50 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem1
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  • 19. Cachambi - Rio de Janeiro (RJ)

    19 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área65 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagemNão informa
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  • 20. Pechincha - Rio de Janeiro (RJ)

    20 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área62 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioR$ 490
    Vagas de garagem1
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  • 21. Águas Claras - Brasília (DF)

    21 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área81 metros quadrados
    Quartos1
    CondomínioR$ 490
    Vagas de garagem2
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  • 22. Liberdade - Belo Horizonte (MG)

    22 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área60 metros quadrados
    Quartos3
    CondomínioR$ 150
    Vagas de garagem1
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  • 23. Jardim Guanabara - Belo Horizonte (MG)

    23 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área120 metros quadrados
    Quartos3
    CondomínioR$ 70
    Vagas de garagem1
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  • 24. Menino Deus - Porto Alegre (RS)

    24 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área91 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioR$ 190
    Vagas de garagemNão informa
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  • 25. Cristal - Porto Alegre (RS)

    25 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 305 mil
    Área102 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioR$ 320
    Vagas de garagem1
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  • 26. Aberta dos Morros - Porto Alegre (RS)

    26 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área135 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioNão tem
    Vagas de garagem4
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  • 27. Centro - Florianópolis (SC)

    27 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área72 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagemNão informa
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  • 28. Ingleses do Rio Vermelho - Florianópolis (SC)

    28 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    ÁreaNão informa
    Quartos3
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagemNão informa
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  • 29. São João do Rio Vermelho - Florianópolis (SC)

    29 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 305 mil
    Área100 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem2
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  • 30. Armação - Salvador (BA)

    30 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área42 metros quadrados
    Quartos1
    CondomínioR$ 315
    Vagas de garagemNão informa
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  • 31. Costa Azul - Salvador (BA)

    31 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área85 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioR$ 470
    Vagas de garagem1
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  • 32. Armação - Salvador (BA)

    32 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área62 metros quadrados
    Quartos3
    CondomínioR$ 380
    Vagas de garagem1
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  • 33. Torre - Recife (PE)

    33 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área57 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem1
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  • 34. Poço - Recife (PE)

    34 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área40 metros quadrados
    Quartos1
    CondomínioR$ 270
    Vagas de garagem1
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  • 35. Boa Viagem - Recife (PE)

    35 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área45 metros quadrados
    Quartos1
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem1
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  • 36. Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza (CE)

    36 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área70 metros quadrados
    Quartos3
    CondomínioR$ 600
    Vagas de garagem2
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  • 37. Sapiranga - Fortaleza (CE)

    37 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área120 metros quadrados
    Quartos3
    CondomínioNão tem
    Vagas de garagem2
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  • 38. Curió - Fortaleza (CE)

    38 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 305 mil
    Área91 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem2
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  • 39. Cidade Leste - Fortaleza (CE)

    39 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área150 metros quadrados
    Quartos3
    CondomínioNão tem
    Vagas de garagem2
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  • 40. Capim Macio - Natal (RN)

    40 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 301 mil
    Área55 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioR$ 230
    Vagas de garagemNão informa
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  • 41. Lagoa Nova - Natal (RN)

    41 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área57 metros quadrados
    Quartos2
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem2
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  • 42. Jatiúca - Maceió (AL)

    42 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área80 metros quadrados
    Quartos3
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem2
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  • 43. Ernesto Geisel - João Pessoa (PB)

    43 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área100 metros quadrados
    Quartos3
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem2
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  • 44. Tambaú - João Pessoa (PB)

    44 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área36 metros quadrados
    Quartos1
    CondomínioNão informa
    Vagas de garagem1
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  • 45. Bessa - João Pessoa (PB)

    45 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área81 metros quadrados
    Quartos3
    CondomínioR$ 300
    Vagas de garagem1
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  • 46. Jardim Califórnia - Goiânia (GO)

    46 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área96 metros quadrados
    Quartos3
    CondomínioNão tem
    Vagas de garagemNão informa
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  • 47. Parque Amazônia - Goiânia (GO)

    47 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    ÁreaNão informa
    Quartos3
    CondomínioNão tem
    Vagas de garagemNão informa
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  • 48. Morada do Ouro II - Cuiabá (MT)

    48 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área80 metros quadrados
    Quartos3
    CondomínioR$ 270
    Vagas de garagem2
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  • 49. Jabotiana - Aracaju (SE)

    49 /50(Divulgação/VivaReal)

    PreçoR$ 300 mil
    Área75 metros quadrados
    Quartos3
    CondomínioR$ 220
    Vagas de garagem1
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  • 50. Agora veja os imóveis que custam dezenas de milhões pelo país

    50 /50(Divulgação/VivaReal)

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