Construtora pode continuar a cobrar juros se atrasar a obra?
Especialista responde se a construtora pode manter a cobrança de taxas mesmo após não cumprir o prazo para entrega do imóvel
Da Redação
Publicado em 22 de junho de 2015 às 06h00.
Aconstrutora pode continuar a cobrar os juros do financiamento após atrasar a entrega do imóvel ?
Resposta de Marcelo Tapai*
Os juros cobrados durante a obra são legais se o cliente firmou um contrato de empréstimo para a construção do imóvel com o banco .
Apesar de existir uma data para a construtora finalizar a obra e um prazo pelo qual o comprador do imóvel deverá aguardar a entrega da unidade, não há como o mutuário se recusar a pagar os juros, mesmo se a entrega da unidade atrasar.
Como o crédito foi concedido pelo banco em um contrato separado da construção do empreendimento, o comprador pode ficar com o nome sujo ou receber uma ação de cobrança da instituição financeira caso não realize o pagamento.
O que pode ser feito pelo comprador é entrar com uma ação na Justiça contra a construtora que atrasou a obra e exigir o ressarcimento dos valores pagos durante o período do atraso.
*Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Tapai Advogados. É presidente do Comitê de Habitação da OAB/SP e diretor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor)
![Jabaquara - São Paulo (SP)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-saopaulo-300-2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
2 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 39 metros quadrados |
Quartos | 1 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 1 |
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![Consolação - São Paulo (SP)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-sp-300-5.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
3 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 27 metros quadrados |
Quartos | 1 |
Condomínio | R$ 365 |
Vagas de garagem | Não informa |
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![Butantã – São Paulo (SP)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-sp-300-6.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
4 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 68 metros quadrados |
Quartos | 3 |
Condomínio | R$ 500 |
Vagas de garagem | Não informa |
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![Morumbi - São Paulo (SP)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-saopaulo-300-3.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
5 /50(Divulgação/VivaReal)
![Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo (SP)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-saopaulo-300-4.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
6 /50(Divulgação/VivaReal)
![Sacomã - São Paulo (SP)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-saopaulo-300-5.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
7 /50(Divulgação/VivaReal)
![Vila Ema - São Paulo (SP)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-sp-300-61.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
8 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 50 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 1 |
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![Vila Amália - São Paulo (SP)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-sp-300-3.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
9 /50(Divulgação/VivaReal)
![Horto do Ipê - São Paulo (SP)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-sp-300-2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
10 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 60 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 1 |
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![Chácara Califórnia - São Paulo (SP)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-saopaulo-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
11 /50(Divulgação/VivaReal)
![Méier - Rio de Janeiro (RJ)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-riodejaneiro-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
12 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 70 metros quadrados |
Quartos | 3 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 2 |
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![Barra da Tijuca – Rio de Janeiro (RJ)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-rj-300-4.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
13 /50(Divulgação/VivaReal)
![Centro - Rio de Janeiro (RJ)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-rj-300-5.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
14 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 30 metros quadrados |
Quartos | 1 |
Condomínio | R$ 390 |
Vagas de garagem | Não informa |
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![Jacarepaguá - Rio de Janeiro (RJ)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-rj-300-8.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
15 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 62 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 1 |
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![Irajá - Rio de Janeiro (RJ)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-rj-300-7.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
16 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 50 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 1 |
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![Água Santa - Rio de Janeiro (RJ)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-rj-300-2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
17 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 60 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 1 |
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![Engenho de Dentro - Rio de Janeiro (RJ)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-rj-300-6.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
18 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 50 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 1 |
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![Cachambi - Rio de Janeiro (RJ)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-rj-300-3.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
19 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 65 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | Não informa |
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![Pechincha - Rio de Janeiro (RJ)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-riodejaneiro-300-2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
20 /50(Divulgação/VivaReal)
![Águas Claras - Brasília (DF)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-brasilia-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
21 /50(Divulgação/VivaReal)
![Liberdade - Belo Horizonte (MG)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_imovel-bh-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
22 /50(Divulgação/VivaReal)
![Jardim Guanabara - Belo Horizonte (MG)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-bh-300-2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
23 /50(Divulgação/VivaReal)
![Menino Deus - Porto Alegre (RS)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-portoalegre-300-2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
24 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 91 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | R$ 190 |
Vagas de garagem | Não informa |
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![Cristal - Porto Alegre (RS)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-portoalegre-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
25 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 305 mil |
Área | 102 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | R$ 320 |
Vagas de garagem | 1 |
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![Aberta dos Morros - Porto Alegre (RS)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_sobrado-portoalegre-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
26 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 135 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | Não tem |
Vagas de garagem | 4 |
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![Centro - Florianópolis (SC)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_centro-florianopolis.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
27 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 72 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | Não informa |
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![Ingleses do Rio Vermelho - Florianópolis (SC)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-florianopolis-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
28 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | Não informa |
Quartos | 3 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | Não informa |
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![São João do Rio Vermelho - Florianópolis (SC)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_casa-florianopolis-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
29 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 305 mil |
Área | 100 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 2 |
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![Armação - Salvador (BA)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-salvador-300-2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
30 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 42 metros quadrados |
Quartos | 1 |
Condomínio | R$ 315 |
Vagas de garagem | Não informa |
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![Costa Azul - Salvador (BA)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-salvador-300-3.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
31 /50(Divulgação/VivaReal)
![Armação - Salvador (BA)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-salvador-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
32 /50(Divulgação/VivaReal)
![Torre - Recife (PE)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-recife-300-3.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
33 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 57 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 1 |
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![Poço - Recife (PE)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-recife-300-2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
34 /50(Divulgação/VivaReal)
![Boa Viagem - Recife (PE)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-recife-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
35 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 45 metros quadrados |
Quartos | 1 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 1 |
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![Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza (CE)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-fortaleza-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
36 /50(Divulgação/VivaReal)
![Sapiranga - Fortaleza (CE)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_casa-fortaleza-300-2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
37 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 120 metros quadrados |
Quartos | 3 |
Condomínio | Não tem |
Vagas de garagem | 2 |
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![Curió - Fortaleza (CE)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_casa-fortaleza-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
38 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 305 mil |
Área | 91 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 2 |
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![Cidade Leste - Fortaleza (CE)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_fortaleza-casa-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
39 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 150 metros quadrados |
Quartos | 3 |
Condomínio | Não tem |
Vagas de garagem | 2 |
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![Capim Macio - Natal (RN)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-natal-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
40 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 301 mil |
Área | 55 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | R$ 230 |
Vagas de garagem | Não informa |
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![Lagoa Nova - Natal (RN)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-natal-300-2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
41 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 57 metros quadrados |
Quartos | 2 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 2 |
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![Jatiúca - Maceió (AL)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-maceio-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
42 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 80 metros quadrados |
Quartos | 3 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 2 |
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![Ernesto Geisel - João Pessoa (PB)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_casa-joaopessoa-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
43 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 100 metros quadrados |
Quartos | 3 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 2 |
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![Tambaú - João Pessoa (PB)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-joaopessoa-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
44 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 36 metros quadrados |
Quartos | 1 |
Condomínio | Não informa |
Vagas de garagem | 1 |
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![Bessa - João Pessoa (PB)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-joaopessoa-300-2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
45 /50(Divulgação/VivaReal)
![Jardim Califórnia - Goiânia (GO)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_casa-goiania-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
46 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | 96 metros quadrados |
Quartos | 3 |
Condomínio | Não tem |
Vagas de garagem | Não informa |
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![Parque Amazônia - Goiânia (GO)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_casa-goiania-300-2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
47 /50(Divulgação/VivaReal)
Preço | R$ 300 mil |
Área | Não informa |
Quartos | 3 |
Condomínio | Não tem |
Vagas de garagem | Não informa |
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![Morada do Ouro II - Cuiabá (MT)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_apartamento-cuiaba-300.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
48 /50(Divulgação/VivaReal)
![Jabotiana - Aracaju (SE)](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_imovel-300-aracaju.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
49 /50(Divulgação/VivaReal)
![Agora veja os imóveis que custam dezenas de milhões pelo país](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_belem-portoalegre1.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
50 /50(Divulgação/VivaReal)