Como os valores resgatados em VGBL devem ser informados no IR? 

Dúvida do leitor: Como os valores resgatados de aplicações em VGBL devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual?

Resposta de David Soares, consultor da IOB

Caro leitor, o valor tributável, que corresponde à diferença positiva entre o montante recebido, inclusive no caso de resgate, e a soma dos respectivos prêmios pagos, recebido em decorrência de cobertura por sobrevivência em apólices de seguros de vida ( VGBL ), deverão ser informados na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas".

Entretanto, se o contribuinte efetuou a opção pelo regime de tributação exclusiva na fonte previsto nos arts. 1º e 2º da Lei nº 11.053/2004, o valor tributável deverá ser informado na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva".

Como a contribuição para VGBL deve ser declarado

Os planos de previdência privada do tipo VGBL devem ser declarados como bens, na ficha Bens e Direitos, com o código '97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”. No campo “Situação em 31/12/2019”, deve ser informado o total investido no plano até essa data e em “Situação em 31/12/2020”, o total existente no plano nessa data.

No campo “Discriminação” é preciso informar dados como a entidade que administra os recursos e seu CNPJ.

A EXAME Invest , em parceria com a IOB, responderá as perguntas dos leitores. Os interessados devem enviar suas questões por e-mail até o final de abril. O endereço é exameinvest@exame.com.

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