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Caixa libera FGTS Calamidade para mais quatro cidades gaúchas; saiba como sacar

Valor do saque será o saldo disponível na conta na data da solicitação, limitado à quantia de R$ 6.220. Caixa tem lista de municípios em que trabalhadores poderão fazer o resgate

Valor do saque será o saldo disponível na conta na data da solicitação, limitado à quantia de R$ 6.220. Caixa tem lista de municípios em que trabalhadores poderão fazer o resgate (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Valor do saque será o saldo disponível na conta na data da solicitação, limitado à quantia de R$ 6.220. Caixa tem lista de municípios em que trabalhadores poderão fazer o resgate (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência o Globo
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Publicado em 14 de maio de 2024 às 16h32.

Última atualização em 14 de maio de 2024 às 16h57.

O governo anunciou nesta terça-feira, 14, que trabalhadores de mais seis municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes terão direito a sacar o FGTS Calamidade, podendo retirar até R$ 6.220 por conta vinculada administrada pela Caixa Econômica Federal.

Agora, Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado e São Leopoldo entraram na lista de municípios em que os moradores vão poder retirar o benefício. Ao todo, os moradores de 42 municípios gaúchos são elegíveis para retirada do FGTS Calamidade.

Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, que já haviam sofrido com enchentes em 2023 — e também já estavam incluídos numa lista da liberação do FGTS Calamidade por causa das tragédias anteriores — tiveram o prazo de retirada do benefício estendido para 3 de agosto, devido àss novas enchentes.

Qualquer trabalhador das áreas afetadas pela catástrofe pode fazer o resgate, desde que não tenha feito outro saque do tipo nos últimos 12 meses. O cadastro dos elegíveis é feito pela Defesa Civil dos municípios.

Como é feito o cadastro

A Caixa informa que, para uma região entrar na lista para esse tipo de saque do FGTS, é preciso o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência por portaria do Ministério da Integração Regional.

Os municípios dessas áreas então informam à Caixa os endereços das áreas afetadas, habilitando os moradores que tiveram moradias atendidas ao saque do FGTS.

Essa modalidade dá ao trabalhador o direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência.

Pelas regras atuais, o saque é vedado se o trabalhador tiver feito saque desse tipo no intervalo de um ano. No entanto, o governo abriu uma exceção e aboliu essa condição aos gaúchos, que têm enfrentado situações recorrentes de enchentes nos últimos meses.

Veja a seguir como solicitar o saque FGTS Calamidade pública no RS

  • Faça o download gratuito do app FGTS e insira as informações de cadastro;
  • Vá na opção “Solicitar seu saque 100% digital” ou vá no menu inferior “Saques” e selecione “Solicitar saque”;
  • Clique em “Calamidade pública”;
  • Informe o nome do município;
  • Selecione o tipo de comprovante de endereço e digite o CEP e o número da residência;
  • Encaminhe os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
  • Selecione a opção para creditar o valor em conta da Caixa ou de outro banco e envie a solicitação.

Documentação necessária para sacar o FGTS Calamidade pública no RS

  • Carteira de Identidade — também são aceitos carteira de habilitação e passaporte- — sendo necessário o envio frente e verso do documento;
  • Selfie com o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;
  • Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros) emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
  • Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).
  • Confira a seguir até quando é possível realizar a retirada do FGTS Calamidade em cada município, de acordo com a lista mais atual da Caixa.

Algumas cidades ainda apresentam datas de eventos anteriores:

  • Agudo (03/08/2024)
  • Alpestre (21/05/2024)
  • Arroio do Meio (06/08/2024)
  • Anta Gorda (03/08/2024)
  • Bom Retiro do Sul (06/08/2024)
  • Candelária (03/08/2024)
  • Canoas (30/05/2024)
  • Colinas (30/05/2024)
  • Cruz Alta (21/05/2024)
  • Eldorado do Sul (06/06/2024)
  • Encantado (03/08/2024)
  • Esteio (03/08/2024)
  • Farroupilha (03/08/2024)
  • Feliz (03/08/2024)
  • Gravataí (13/06/2024)
  • Guaíba (03/08/2024)
  • Harmonia (06/08/2024)
  • Jaguari (06/08/2024)
  • Lajeado (06/08/2024)
  • Nonoai (21/05/2024​)
  • Nova Palma (03/08/2024)
  • Nova Santa Rita (03/08/2024)
  • Novo Hamburgo (21/05/2024​)
  • Portão (03/08/2024)
  • Porto Alegre (03/08/2024)
  • Porto Xavier (03/08/2024)
  • Rolante (09/05/2024)
  • Roque Gonzales (19/05/2024)
  • Santa Maria (06/06/2024)
  • Santa Cruz do Sul (03/08/2024)
  • Santa Tereza (03/08/2024)
  • Santo Angelo (06/06/2024)
  • São Leopoldo (06/08/2024)
  • São Marcos (03/08/2024)
  • ​São Nicolau (21/05/2024)
  • São Sebastião do Caí (03/08/2024)
  • Sobradinho (03/08/2024)
  • ​Tabai (13/06/2024)
  • Taquara (06/08/2024)
  • Tenente Portela (21/05/2024)
  • Triunfo (06/08/2024)
  • Venâncio Aires (03/08/2024)
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