São Paulo – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira (02) a suspensão da comercialização de 69 planos de saúde de 11 operadoras de todo o país. A paralisação nas vendas vale a partir da próxima sexta-feira (9).

A proibição levou em conta reclamações dos consumidores, que enfrentaram demora para a marcação de consultas, exames e cirurgias ou tiveram coberturas negadas de forma indevida.

A suspensão da venda dos planos de saúde faz parte do monitoramento periódico realizado pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Houve um aumento nas suspensões em relação ao ciclo anterior, quando 23 planos de oito operadoras tiveram as vendas paralisadas.

Os planos suspensos têm, no total, 692 mil beneficiários. Ainda que as vendas sejam paralisadas, os serviços prestados aos clientes que já faziam parte dos planos continuam a ser prestados normalmente.

Os ciclos de monitoramento da ANS ocorrem a cada três meses e punem os planos de saúde que descumprem as regras de atendimento. Até o próximo ciclo, os planos podem sanar seus problemas e voltar a ser vendidos ou terem a suspensão prorrogada.

Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras podem receber multas de 80 mil a 250 mil reais.

Das 11 operadoras com planos suspensos neste ciclo, uma já tinha planos suspensos no período anterior, e 10 não constavam na última lista de suspensões.

Veja a lista completa dos planos com comercialização suspensa.

Planos reativados

As operadoras que tiveram avanços no atendimento às reclamações dos consumidores podem voltar a comercializar seus planos.

Neste ciclo, 22 planos foram totalmente reativados, sendo que sete foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos, e uma teve reativação parcial.

Desde a divulgação do ciclo referente ao primeiro trimestre de 2016, os beneficiários podem consultar informações do programa de monitoramento por operadora no site da ANS, conferindo o histórico das empresas e verificando, em cada ciclo, se ela teve planos suspensos ou reativados. Os dados estão disponíveis desde o 4º trimestre de 2015, quando o programa passou a ter uma nova metodologia.

A ANS disponibiliza também um panorama geral com a situação de todas as operadoras, com a classificação das empresas nas quatro faixas existentes (que vão de 0 a 3).

Queixas levam a punições

Os planos de saúde foram suspensos neste ciclo por causa de 16.043 reclamações recebidas pelo órgão entre 1º de julho a 30 de setembro deste ano. No período avaliado, 90,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação da ANS.

Do total, 43,66% eram referentes a gerenciamento de ações de saúde por parte da seguradora (autorizações prévias, franquias e coparticipação, por exemplo) e 15,82% foram relacionadas a prazos máximos para atendimento.