Reforma tributária, saúde de Lula e prévia do PIB: o que move o mercado

Os mercados operam mistos nesta sexta-feira, 13.Na Europa, em dia de agenda mais esvaziada, as bolsas estão majoritariamente em alta, com investidores repercutindo o corte de 0,25 ponto percentual (p.p.) pelo Banco Central Europeu (BCE).

Nos Estados Unidos, os futuros operam em alta com os papéis das empresas de tecnologia liderando os ganhos enquanto os investidores avaliam os pedidos de auxílio desemprego acima do esperado.

Na Ásia, os mercados fecharam em baixa, com perdas de 2% nos índices da China, reflexo da decepção com a falta de detalhes sobre os estímulos econômicos durante uma aguardada reunião de líderes do país.

Reforma tributária

O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 12, o texto-base do substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. A votação teve 49 votos a favor e 19 contrários, e os senadores agora analisam os destaques que podem alterar o texto.

Entre as principais mudanças em relação ao texto da Câmara, está a cesta básica. No Senado, foram acrescentados mate, tapioca, massa e fórmulas proteicas e retirados os óleos de soja e milho. Ao todo, a cesta básica de alimentos será composta por 26 itens (antes com 22) que terão alíquota zero de IVA.

O relatório de Eduardo Braga ainda ampliou a possibilidade de cashback para população de baixa renda que comprar botijão de gás de até 13 kg. Antes o texto previa a devolução de imposto apenas para os itens de exatamente 13 kg. Além disso, serviços de internet e telefone também poderão ter devolução de CBS e IBS.

Na Câmara, o cashback era apenas para energia, água, luz e esgoto.

Já o saneamento, no Senado, ficou equiparado a serviços de saúde, com alíquota reduzida em 60%. Na Câmara, o saneamento estava apenas como regime especial, e o cálculo da alíquota seria feito para manter a carga tributária.

Em relação aos medicamentos, no Senado, o relator retirou a lista de princípios ativos que seriam isentos de tributo e substituiu por grupos de doenças a serem atendidas. Terão imposto zero: tratamentos oncológicos; doenças raras; DST e AIDS (o projeto traz esses termos); doenças negligenciadas; e diabetes mellitus.

Entre os medicamentos e dispositivos que terão 60% de desconto na alíquota, o relator incluiu produtos de Home Care, aqueles utilizados para tratamentos de idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida quando tratadas em casa; além de serviços de esterilização e instrumentação cirúrgica.

Saúde de Lula

O mercado ainda acompanha a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou por duas intervenções cirúrgicas nesta semana no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Na manhã de quarta-feira, 11, ele foi submetido a uma embolização da artéria meníngea média, um procedimento para minimizar o risco de hemorragias no cérebro.

Na quinta-feira, 12, o presidente passou por uma segunda cirurgia para reduzir o risco de sangramentos futuros, considerada bem-sucedida pela equipe médica. À noite, foi retirado o dreno intracraniano, uma etapa importante para sua recuperação. Segundo o médico particular de Lula, Roberto Kalil, o presidente deve deixar a UTI ainda nesta sexta-feira, 13, caso a boa evolução clínica seja mantida.

A previsão é que Lula receba alta hospitalar no início da próxima semana, entre segunda, 16, e terça-feira, 17. De acordo com os médicos, ao retornar a Brasília, ele poderá despachar do Palácio da Alvorada, mas com algumas restrições. A recomendação é de repouso relativo por algumas semanas, evitando estresse intenso e atividades que exijam esforço físico.

Mesmo hospitalizado, o presidente segue acompanhando os compromissos governamentais. Inclusive, na quarta-feira, o presidente sancionou o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta.

Roberto Kalil destacou que, apesar das limitações, Lula está bem, conversando e se alimentando normalmente, o que reforça as expectativas de uma recuperação completa nos próximos dias.

IBC-Br

De olho na agenda de indicadores, o destaque do dia é a divulgação, às 9h, do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de outubro, considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB).

A Genial Investimentos estima uma queda mensal de -0,18% frente a alta de 0,80% de setembro. Já na comparação anual, é projetado uma alta de 6,40% versus os 5,10% anteriores.