Portabilidade de fundos será o 'pix do mercado de capitais', diz presidente da CVM

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, disse nesta terça-feira, 14, durante o CEO Conference, que na agenda da autarquia está o programa de Open Capital Market, que deve ser anunciado até metade de 2023.

Uma das medidas estudadas está a portabilidade de fundos, que deve permitir que os investidores transfiram a custódia dos recursos entre gestoras. Neste processo, o investidor não precisará resgatar seu investimento e nem pagar Imposto de Renda.  O presidente da CVM disse que sem a portabilidade, na prática, a titularidade do investimento acaba não sendo do investidor, mas sim, da casa que faz a gestão do recurso. "A portabilidade de fundos é pix do mercado de capitais. É a transposição do Open Finance. É a ideia das finanças decentralizadas e da abertura do mercado de capitais.”

De acordo com Nascimento, a portabilidade de fundos irá fomentar a competividade, reduzirá o custo  e trará a melhora do serviço e a inclusão. “ Em um momento que a taxa de juro está elevada é importante que as pessoas olhem para o mercado de capitais como uma excelente alternativa para capitação de recursos.”

O Open Capital Market visa ser inclusivo e fomentar o crescimento do mercado brasileiro. Para que isso aconteça, a CVM tem olhado para alguns vetores como agronegócio e finanças sustentáveis.

Sobre o agronegócio, Nascimento afirmou que apesar da importância para o PIB brasileiro, atualmente, ele representa apenas 5% do mercado de capitais. “80% dos agentes de mercado do agro não se financiam pelo mercado de capitais, mas de métodos tradicionais de financiamento, que tendem a ser menos atrativos, do que o mercado de capitais. Queremos trazer esta turma por meio do Open Capital Market, pelo mercado de acesso.”

O futuro do mercado de capitais

Nascimento foi convidado para falar durante o evento do BTG Pactual sobre o futuro do mercado de capitais do Brasil. Para o presidente da CVM, “o futuro é verde e digital.” Ele destacou que cada vez mais o discurso ambiental não se restringe ao Ministério do Meio Ambiente. “Falamos disso porque é um excelente negócio. Esta é uma área que o Brasil pode ser protagonista.” Um exemplo foi a tokenização do crédito de carbono. Por meio do blockchain, agentes de todo mundo poderão investir no Brasil.

Por fim, o presidente da CVM afirmou sobre a importância da educação financeira do país, que têm potencial quando se trata de aumentar o número de investidores pessoa física do país.

“A CVM entende que o mercado de capitais é muito maior que a Faria Lima e o Leblon. Queremos uma CVM inclusiva, estamos na Amazônia e estamos em Sinop. O mercado de capitais é de todos.”