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Nem dívida, nem investimento: Petrobras (PETR4) reafirma que reserva será destinada a dividendos

Contudo, a indicação de quando – e como – os proventos de R$ 43 bilhões serão distribuídos não ficou claro

Em videoconferência, estatal reforçou o qual é a destinação da reserva de capital aprovada no ano passado  (Wagner Meier/Getty Images)

Em videoconferência, estatal reforçou o qual é a destinação da reserva de capital aprovada no ano passado (Wagner Meier/Getty Images)

Publicado em 8 de março de 2024 às 15h54.

Última atualização em 8 de março de 2024 às 16h45.

Os investidores saíram da videoconferência de resultados do quarto trimestre da Petrobras (PETR4) com respostas, mas algumas dúvidas, sobretudo ao que se refere aos dividendos extraordinários, seguem no radar. Nesta sexta-feira, 8, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, reforçou que o excedente do lucro apurado no fim do ano fiscal de 2023 será destinado à reserva de capital da companhia, que é exclusiva para a remuneração de seus acionistas. Contudo, a indicação de quando – e como – esses proventos serão distribuídos não ficou claro.

Segundo o mandatário, durante a reunião do Conselho de Administração da Petrobras, a diretoria teria proposto que pelo menos a metade dos R$ 43 bilhões excedentes fosse repartida com os acionistas, enquanto a outra metade seria destinada à reserva. Mas os nomes indicados pelo governo, acionista majoritário da companhia, foram unânimes em votar pela retenção total do montante. “Respeitamos a decisão soberana do Conselho, mas [o cenário] pode mudar. Essa novela continua, não acabou ainda, pois é uma questão de timing. O dividendo é para distribuição de qualquer forma”, disse Prates aos analistas.

Enquanto isso, o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Leite, fez questão de reforçar que a reserva de capital, aprovada no fim do ano passado, não tem por objetivo ser usada no pagamento de dívidas da companhia, tampouco para fusões e aquisições. Embora legalmente haja brecha para uma incorporação do montante ao capital da Petrobras – em casos de prejuízo ou por decisão do governo –, essa possibilidade foi momentaneamente descartada. “O que não temos hoje é que o conselho está analisando [o momento da distribuição], mantendo a preocupação com 2024/2025. Ocorrerá quando se sentirem confortáveis – seja amanhã, semana que vem ou daqui seis meses – caso haja uma decisão futura neste sentido.”

Sem dividendos extraordinários da Petrobras, como fica a LOA?

O governo federal é o acionista majoritário da Petrobras, visto a sua participação de 37% na estatal. Se de um lado o investidor minoritário ficou frustrado sem os dividendos extraordinários, o controlador deixa de arrecadar uma bolada – o que pode comprometer a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ainda assim, a estatal destacou que esse assunto não tem relação com os dividendos extraordinários, que não foram repartidos ainda.

“No final do terceiro trimestre, enviamos a previsão de resultados ao governo, que não é detalhada. Essa questão do dividendo não me pareceu ir numa direção de retornos ao governo federal. Afinal, a União arrecada por meio dos impostos e royalties, bem como participações especiais que recolhemos e principalmente pelos dividendos. Então, eu diria que há um equilíbrio nesse processo. É apenas uma questão de timing. A reserva não pode pagar dívida ou investir, como falsas notícias que andam por aí”, disse Prates.

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