Os investidores saíram da videoconferência de resultados do quarto trimestre da Petrobras (PETR4) com respostas, mas algumas dúvidas, sobretudo ao que se refere aos dividendos extraordinários, seguem no radar. Nesta sexta-feira, 8, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, reforçou que o excedente do lucro apurado no fim do ano fiscal de 2023 será destinado à reserva de capital da companhia, que é exclusiva para a remuneração de seus acionistas. Contudo, a indicação de quando – e como – esses proventos serão distribuídos não ficou claro.

Segundo o mandatário, durante a reunião do Conselho de Administração da Petrobras, a diretoria teria proposto que pelo menos a metade dos R$ 43 bilhões excedentes fosse repartida com os acionistas, enquanto a outra metade seria destinada à reserva. Mas os nomes indicados pelo governo, acionista majoritário da companhia, foram unânimes em votar pela retenção total do montante. “Respeitamos a decisão soberana do Conselho, mas [o cenário] pode mudar. Essa novela continua, não acabou ainda, pois é uma questão de timing. O dividendo é para distribuição de qualquer forma”, disse Prates aos analistas.

Enquanto isso, o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Leite, fez questão de reforçar que a reserva de capital, aprovada no fim do ano passado, não tem por objetivo ser usada no pagamento de dívidas da companhia, tampouco para fusões e aquisições. Embora legalmente haja brecha para uma incorporação do montante ao capital da Petrobras – em casos de prejuízo ou por decisão do governo –, essa possibilidade foi momentaneamente descartada. “O que não temos hoje é que o conselho está analisando [o momento da distribuição], mantendo a preocupação com 2024/2025. Ocorrerá quando se sentirem confortáveis – seja amanhã, semana que vem ou daqui seis meses – caso haja uma decisão futura neste sentido.”

Sem dividendos extraordinários da Petrobras, como fica a LOA?

O governo federal é o acionista majoritário da Petrobras, visto a sua participação de 37% na estatal. Se de um lado o investidor minoritário ficou frustrado sem os dividendos extraordinários, o controlador deixa de arrecadar uma bolada – o que pode comprometer a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ainda assim, a estatal destacou que esse assunto não tem relação com os dividendos extraordinários, que não foram repartidos ainda.

“No final do terceiro trimestre, enviamos a previsão de resultados ao governo, que não é detalhada. Essa questão do dividendo não me pareceu ir numa direção de retornos ao governo federal. Afinal, a União arrecada por meio dos impostos e royalties, bem como participações especiais que recolhemos e principalmente pelos dividendos. Então, eu diria que há um equilíbrio nesse processo. É apenas uma questão de timing. A reserva não pode pagar dívida ou investir, como falsas notícias que andam por aí”, disse Prates.

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