Lei que obriga Facebook a fazer IPO pode estar com os dias contados

São Paulo – O Congresso dos Estados Unidos planeja promover alterações na legislação local para permitir que companhias privadas, como o gigante de internet Facebook e a desenvolvedora de jogos Zynga, não tenham que recorrer à Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla em inglês) após ultrapassarem a quantidade de 500 acionistas.

A ideia do congressista republicano David Schweikert e do democrata Jim Himes é ampliar o número de acionistas para 1.000, dando assim oportunidade para que as companhias permaneçam privadas por muito mais tempo, segundo informa reportagem publicada no site da revista americana Fortune.

Pela lei americana, quando uma companhia ultrapassa a quantidade de 500 acionistas, ela deve adotar regras impostas pelo órgão regulador do mercado financeiro americano (SEC, na sigla em inglês) que as tornam bastante semelhantes com uma empresa de capital aberto no mercado de ações.

Entre as normas está a divulgação de informações financeiras, por exemplo. As exigências são tão parecidas que muitas empresas acabam logo recorrendo à abertura de capital. Um grande exemplo é caso do Google, que se viu forçado a estrear no mercado de ações em 2004. Desde então, muitas empresas de tecnologia e biotecnologia tem se visto na mesma situação.

Segundo os congressistas, citados pela Fortune, o problema de abrir capital é que as companhias se tornam obrigadas a não apenas apresentarem seus balanços financeiros, mas também começam a impactar as bolsas na medida em que levantam capital e precisam de liquidez para manter o bom desempenho de seus papéis.

A nova proposta pretende ainda não apenas ampliar o limite de acionistas nas companhias, como também a forma pela qual eles são contados. Investidores qualificados e empregados da empresa não entrarão na lista dos 1000 acionistas.

Fontes ouvidas pela Fortune indicaram que o projeto já recebeu o apoio de seis legisladores na Casa de Representantes dos EUA, incluindo quatro do partido republicano e dois do democratas. Os entrevistados disseram ainda que a SEC também aprova a nova regra “de maneira silenciosa”.

O Senado dos EUA ainda não forneceu uma posição oficial sobre a nova legislação, o que significa que, mesmo com o mais otimista dos cenários, a adoção das novas regras deve levar vários meses para entrar em vigor. Por conta disso, a Fortune estima que o IPO do Facebook não deve ser impactado, mas que deve beneficiar muitas empresas no futuro.