São Paulo - O governo concedeu isenção fiscal para o investidor estrangeiro em fundos que compram títulos lastreados em financiamento imobiliário para estimular o mercado de capitais no país.

A isenção de impostos se aplica se os recursos obtidos forem usados para “projetos de investimento” e o título tiver um prazo médio de vencimento superior a quatro anos, disse Pablo Fonseca Pereira dos Santos, secretário adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, em entrevista por telefone de Brasília.

“O conceito de investimento é propositalmente amplo de forma a dar aos participantes do mercado bastante flexibilidade”, disse Pereira dos Santos. “A construção de um novo prédio certamente é um projeto de investimento, assim como a expansão de uma casa ou uma nova fábrica.”

O governo está dando incentivos fiscais para ajudar no desenvolvimento do mercado de dívida local de forma que ele contribua no financiamento de projetos de estradas, fábricas e aeroportos, estimados em R$ 1 trilhão. Hoje o financiamento de longo prazo em reais é fornecido quase que exclusivamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O governo está tentando desenvolver o setor imobiliário e de construção civil para gerar mais empregos e estimular a retomada mais forte do crescimento econômico.

A emissão de novos títulos lastreados em financiamento imobiliário, conhecidos como Certificados de Recebíveis Imobiliários, ou CRIs, caiu 48 por cento neste ano até setembro para R$ 5,5 bilhões, de acordo com a Anbima, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. O total desses títulos em estoque subiu 51 por cento até 17 de outubro para R$ 29,8 bilhões, contra R$ 19,7 bilhões em 31 de janeiro de 2011, de acordo com a Cetip SA - Mercados Organizados, a maior câmara de registros de ativos do Brasil.

IOF

A isenção de imposto se aplica somente se pelo menos 67 por cento do patrimônio do fundo for investido em CRIs nos seus primeiros dois anos de vida e 85 por cento depois disso. Os investidores estrangeiros são isentos de Imposto de Renda assim como do Imposto sobre Operações Financeiras que incide no câmbio se aplicarem nesses fundos.

Investidores pessoas físicas já estão isentos de impostos se comprarem CRIs ou cotas de fundos imobiliários, incluindo aqueles que não serão usados para financiar projetos de investimentos.

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Muitos CRIs não terão benefício fiscal para os estrangeiros, pois os recursos vão para projetos já completos que não se qualificam, de acordo com Fernando Cruz, diretor da Brazilian Finance and Real Estate Participações SA, a maior emissora de títulos lastreados em financiamento imobiliário no Brasil.

Os investidores estrangeiros preferem aplicar em fundos imobiliários a CRIs individuais, pois eles procuram volumes maiores, disse Michel Gutnik Steinberg, responsável pela área imobiliária na Brasil Plural SA Banco Múltiplo. Os investidores podem se apoiar nos gestores de fundos também para avaliar o risco do crédito de títulos em vez deles terem de olhar cada papel individualmente, disse Steinberg em entrevista por telefone em São Paulo.

Vender CRIs por meio de fundos imobiliários é “a forma mais fácil de atrair o pequeno investidor,” incluindo estrangeiros, disse Cruz em entrevista por telefone de São Paulo. “Fundos de investimentos abrem caminhos e eu não tenho dúvidas que eles vão ajudar o mercado.”