FUP e Anapetro vão à Justiça tentar barrar novo "megadividendo" da Petrobras

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a associação que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobras , Anapetro, vão entrar na Justiça para tentar barrar uma nova distribuição de "megadividendo" da Petrobras, que poderá ser decidida na reunião desta quinta-feira, 3, do conselho de administração da estatal. O encontro vai avaliar o resultado da companhia no terceiro trimestre deste ano.

Segundo informações das duas entidades, os dividendos do terceiro trimestre podem atingir R$ 50 bilhões, elevando os dividendos deste ano a quase R$ 180 bilhões, "enquanto os investimentos realizados pela estatal em 2022, até junho, somam apenas R$ 17 bilhões, conforme relatórios financeiros da empresa", disseram as entidades em nota.

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No entendimento das associações, da qual também compartilham membros do futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os elevados dividendos devem ser destinados pela próxima gestão.

O alvo das ações, se o megadividendo for aprovado, será a gestão atual da empresa e titulares do conselho de administração, e serão feitas em paralelo representações preventivas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público de Contas, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

"A FUP e a Anapetro vão questionar judicialmente eventual aprovação de novos dividendos e processarão cada conselheiro por tal medida", afirmou o coordenador-geral da Federação, Deyvid Bacelar.

Os advogados da Advocacia Garcez, que representam FUP e Anapetro na causa, estão elaborando as peças processuais, que serão encaminhadas antes do início da reunião do conselho de administração, que já está sendo realizada nesta manhã desta quinta-feira.

Segundo Bacelar, apenas com os dividendos deste terceiro trimestre, de cerca de R$ 50 bilhões, daria para comprar de volta as refinarias Rlam (BA) e Six (PR) e concluir as obras da Refinaria Abreu Lima (PE), do Comperj (hoje Gaslub, no RJ), da UFN-3 (MS, de fertilizantes), reabertura da Fafen-PR e ainda sobraria dinheiro para outros investimentos.

Para os especialistas da Advocacia Garcez, qualquer decisão sobre dividendos deveria caber à futura administração da empresa e já considerando as diretrizes de um novo controlador. A legislação determina que a aprovação de dividendos é de responsabilidade de Assembleia Geral Ordinária (AGO), e não do conselho de administração da empresa".

A próxima AGO da Petrobras está marcada para o ano que vem, já sob a gestão do governo eleito, que assume em 1º de janeiro de 2023.

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